Prefeitura dispensa licitação e faz contrato emergencial para limpeza urbana

A Prefeitura de Palmas dispensou licitação e contratou de forma emergencial a empresa M Construções e Serviços Ltda para realizar a limpeza urbana do município. O atual contrato com a Valor Ambiental vence na próxima terça-feira (26) e a licitação para contratar a substituta definitiva ainda não foi realizada. Uma portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (22).

O valor do contrato de emergência é de pouco mais de R$ 16,2 milhões por um prazo de 180 dias. A empresa vai ficar responsável pelo recolhimento de lixo, varrição de ruas, capinamento e serviços semelhantes.

A Prefeitura da Capital enviou nota dizendo que o valor do contrato está 'de acordo com os preços praticados no mercado' e alegando ter recebido parecer favorável da Procuradoria Geral do Município. A nota não comenta os motivos da nova licitação ainda não ter sido realizada.

No último dia 11 a Valor Ambiental, que tem o contrato válido até a próxima semana, chegou a paralisar os serviços alegando uma dívida milionária da prefeitura. A situação do recolhimento do lixo foi normalizada alguns dias depois.

O novo contrato, segundo a prefeitura, será assinado na segunda-feira (25).

23/11/2019

Fonte: G1 Tocantins