Prefeitura deve implantar pregão eletrônico

O sistema de pregão eletrônico deve ser implantado pela Prefeitura de Limeira em breve. O Jornal Oficial do Município trouxe recentemente um decreto com as normas para realização das licitações para compra de produtos e serviços via Internet. Essa ferramenta já existe em várias prefeituras da região, a exemplo de Piracicaba e Paulínia.
O objetivo do pregão eletrônico é garantir sigilo sobre os participantes e as propostas. Além disso, é um mecanismo que abre possibilidade ao Poder Público de negociar preços com o fornecedor. Embora haja possibilidade de combinar preços, o gestor do pregão tem a prerrogativa de cancelar o certame caso a proposta mínima esteja fora dos valores de mercado.
O setor de Suprimentos da prefeitura será responsável por administrar o processo, em parceria com empresas terceirizadas. Para participar do pregão eletrônico, os interessados receberão chaves de identificação e senha pessoal, que podem ser utilizadas até três dias úteis antes da data da concorrência.
O sistema de pregão é abrigado em provedores de concorrência eletrônica, como os que existem no Banco do Brasil, Bolsa Brasileira de Mercadorias, Nossa Caixa, Bolsa Eletrônica de Compras e outros.
HORÁRIO
Conforme o decreto, a Secretaria de Administração deve escolher o provedor para operar o sistema. Com o pregão eletrônico, o edital lançado pela prefeitura trará o horário que terá início a sessão. No sistema, que se assemelha à sala de bate-papo na Internet, surge uma janela que informa as propostas recebidas.
Pelo decreto, o licitante pode alterar indicações relacionadas ao preço, produto ofertado e prazo de entrega. Existe um tempo do pregão eletrônico controlado pelo provedor, que é de até 30 minutos. Após o encerramento desse período, o certame pode ocorrer a qualquer momento. A incerteza desse prazo ajuda a evitar que licitantes manipulem a concorrência.
O governo Silvio Félix (PDT) já havia implantado o pregão presencial.

Sistema evita recursos e dá mais poder de negociação
Em Piracicaba, o pregão eletrônico funciona há quatro anos. Segundo a diretora do Departamento de Compras, Maria Angelina Chiquito Alains, o efeito positivo do sistema é em relação ao poder de negociação da administração.
Segundo ela, o Executivo conseguiu baixar preços uma vez que o pregoeiro tem um poder de negociação que antes não tinha em uma licitação convencional. "Além disso, é um mecanismo eficiente para evitar fraudes", comenta.
Outra vantagem apontada pela técnica é que esse sistema evita os famosos recursos em virtude da transparência do procedimento. Empresas de todo o País participam das licitações para todos os setores da administração de Piracicaba. A exceção é para a área de Obras, pois a lei não permite. "É um setor específico que depende de detalhes técnicos, é impossível praticar essa modalidade de licitação", explica.

08/09/2006

Fonte: Jornal de Limeira