Prefeitura desiste de licitação de varrição

A Prefeitura de São Paulo desistiu da licitação de R$ 1,4 bilhão para os serviços de varrição na cidade. Suspensa desde abril a pedido do TCM (Tribunal de Contas do Município), que apontou falhas no edital e supostas irregularidades, a concorrência pública transferiria todos os contratos dos serviços para as subprefeituras.
Ela também era alvo da acusação -conforme documento registrado pela Folha em abril- de que serviria de compensação para perdedores de uma outra licitação da limpeza urbana, a da coleta do lixo, cujos contratos de R$ 9,84 bilhões, por 20 anos (prorrogáveis por igual período), foram assinados na semana passada.
Os atuais contratos dos serviços de varrição acabaram prorrogados pela terceira vez pela Secretaria de Serviços e Obras.
Com a revogação da licitação, a prefeitura corre outro risco: se não concluir um novo processo licitatório em seis meses, prazo da última prorrogação, será obrigada a recorrer a contratos de emergência. O recurso está previsto na Lei de Licitações, mas só pode ser utilizado em casos excepcionais.
No governo Celso Pitta (1997-2000) e no primeiro ano da gestão Marta Suplicy (PT), os contratos de limpeza eram fechados emergencialmente. Marta conseguiu concluir uma concorrência que passou a valer em abril de 2002.
Batizada pela administração municipal de "contrato tampão", ela incluía a coleta e a varrição e tinha a intenção de garantir os serviços durante os dois grandes processos de licitação. O primeiro, para coleta, num sistema de concessão válido por 20 anos.
Nesse caso, apesar das acusações de fraudes e irregularidades e de pendências judiciais, a prefeitura concluiu a concorrência e os serviços do novo sistema começaram a valer anteontem. O segundo processo era a licitação da varrição, para cinco anos, interrompido pelo TCM por falhas no edital e suspeita de irregularidades nas exigências às empresas.
No dia 15 de abril, a Folha registrou documento em cartório que antecipava os resultados e valores da licitação da coleta de lixo e apontava um suposto acerto para que alguns perdedores garantissem contratos na varrição.
Com a revogação da licitação para os serviços de varrição, os envelopes com as propostas das empresas foram devolvidos a elas lacrados. Não será possível saber se os resultados antecipados pela reportagem se confirmariam.
Na concorrência da coleta, os resultados e valores aproximados foram confirmados com a abertura dos envelopes. Empresas e prefeitura negam, porém, que essa situação seja algum indício de acordo entre os participantes.

15/10/2004

Fonte: Folha de São Paulo