O prefeito Paulo Piau designou, no jornal oficial Porta-Voz, pregoeiros e componentes da equipe de apoio, dando-lhes poderes para atuarem nos processos licitatórios, na modalidade pregão, promovidos pela Prefeitura de Uberaba.
O documento oficial ressalta que os servidores designados para pregoeiros que não estiverem atuando poderão integrar a equipe de apoio e prestarão as necessárias assistências ao pregoeiro, quando for necessário. Como os pregoeiros e a equipe de apoio são subordinados à Secretaria de Administração, delegaram ao secretário Rodrigo Souto poderes para acompanhar, homologar, celebrar ajustes e contratos inerentes a pregão e demais atividades afins, no âmbito de sua competência, destinado à prefeitura, incluindo a autoria do Estádio Uberabão.
A função do pregoeiro é aquela estabelecida no art.3º da Lei Federal nº 10.520/2002 e nos artigos 20 e 201 do Decreto Municipal nº 1766/2006. No que cabe à legislação federal, diz que “o pregoeiro e também a equipe de apoio terão entre as atribuições o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor”. Já a equipe de apoio tem a função de prestar assistência ao pregoeiro na condução dos trabalhos necessários à realização do pregão, devendo ser composta por, no mínimo, três membros, os quais serão escolhidos por ocasião da abertura do processo licitatório.
Os pregoeiros são: Ana Claudia Zanqueta Silva (chefe da seção de Licitação da PMU), Carlos Eduardo Resende Rodrigues da Cunha, Daniel Lucas Assunção, Douglas Sousa Rosa, Ercia da Silva Lima, Fátima Aparecida Bessa, Gerson Jesus Albuquerque Mendes, Getúlio Ferreira da Rocha, Julieta Bernardes de Melo Mota, Marta Lúcia do Carmo, Pedro José da Silva, Vitor Hugo de Carvalho e Wellington Félix Cornélio – Zuzu. Já a equipe de apoio tem: Amarildo José de Sousa, Ana Angélica Resende de Sousa, Eduardo Gustavo de Almeida de Sousa, Mário Lúcio de Morais Júnior, Jairo dos Santos Prata Júnior, Lívia Miziara Passaglia de Araújo, Priscila Sayure Tomozaki e Valério Nascimento Júnior. (LR)
27/07/2014
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