A compra emergencial de carnes bovina, suína e de frango (filé e coxa) para alimentação escolar da rede municipal de ensino foi publicada pela Prefeitura de Uberlândia no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (1º). O contrato é com a empresa Casa de Carnes Betim, sediada em Betim, na região metropolitana de Metropolitana, que deve ser assinado dentro de 15 dias e o fornecimento inicia imediatamente após.
O valor do contratado emergencial é de R$ 2.024.100 para o período máximos de 180 dias. Diariamente, a Prefeitura de Uberlândia fornece 112 mil refeições nas escolas municipais.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Tânia Toledo, essa contratação foi necessária porque o processo licitatório para esse fim iniciado em dezembro ainda não finalizado devido a problemas de documentação das empresas concorrentes. Além disso, o único contrato vigente da Prefeitura de Uberlândia para fornecimento de carne (apenas bovina) às escolas se encerra nos primeiros dias de maio.
"Nós já estamos com a oitava empresa classificada no pregão sendo chamada para nos atender. O que vem ocorrendo é que, seguindo a ordem de classificação, no momento de apresentar a documentação extensa e rigorosa, as empresas não conseguem completar os documentos exigidos. É aberto um prazo, dentro dos requisitos que a lei exige, e vamos para a próxima. Já estamos na oitava empresa e ainda não conseguimos chegar a bom termo com a aquisição dos produtos", explicou Tânia Toledo.
Conforme ela, desde o início do ano letivo de 2019, as escolas municipais de Uberlândia têm servido apenas carne bovina e ovos como proteínas aos alunos. "Diariamente, as crianças recebem uma dessas proteínas. Estamos sem as outras carnes. A nossa licitação de carne bovina vai se extinguir em maio. Então, o que estamos fazendo é para que, ao terminar a carne bovina, não fiquemos sem carne para oferecer às crianças. É precaução."
Processo licitatório
A oitava empresa colocada na licitação está dentro do prazo estipulado para a entre dos documentos exigidos. Segundo a secretária municipal de Educação, Tânia Toledo, depois de toda documentação entregue, se correta e completa, entra a fase de geração do contrato.
Depois do contrato confeccionado, são pelo menos 30 dias para finalizar o processo. "O contrato vai para empresa assinar e depois vem para a Secretaria para que eu possa assinar. É um processo demorado. De forma otimista, gasta de 30 a 35 dias. Isso, estamos falando depois que a empresa já apresentou todos os documentos e já houve a homologação de que ela venceu o pregão eletrônico", afirmou Tânia Toledo.
De acordo com ela, assim que o contrato for efetivado com empresa a vencedora da licitação, é encerrada imediatamente a transação com a Casa de Carnes Betim sem ônus para nenhuma das partes.
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