Prefeitura de Uberlândia apresenta projeto de PPP da Iluminação Pública no município

A Prefeitura de Uberlândia apresentou na tarde desta segunda-feira (1º), os detalhes de um estudo sobre a Parceria Público Privada (PPP) de Iluminação Pública.

De acordo com informações do Grupo de Trabalho (GT) criado para a condução da PPP no município, o projeto prevê um prazo de concessão de 20 anos, com investimentos de R$ 640 milhões durante o período. O prazo de modernização, executado pela vencedora da licitação, é de 24 meses.

O projeto de PPP de iluminação pública foi apresentado após cinco meses de estudo do GT criado para este fim. Durante o período, foram avaliadas as diversas alternativas, dificuldades e pormenores em relação aos custos.

O cronograma prevê que o processo licitatório ocorrerá após a consulta pública pelo período de 30 dias e a realização de uma audiência pública, esta, prevista para a próxima semana. A audiência pública servirá para que sejam apresentadas contribuições que possam melhorar o projeto.

De acordo com a Prefeitura, a empresa ou consórcio que vencer uma futura licitação ficará responsável pelo desenvolvimento, modernização, extensão, eficientização energética, operação e manutenção da iluminação pública da cidade.

O prefeito Odelmo Leão (PP) explicou que o projeto foi apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia e também será levado ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, não haverá custos para o cidadão uberlandense.

Ainda conforme a Prefeitura, esse modelo de gestão gera economia ao erário. Entre as atividades a serem desenvolvidas pela empresa vencedora da licitação está a troca das mais de 83 mil lâmpadas a vapor de sódio pelos modelos de LED, os quais são até 75% mais econômicos e eficientes. Com isso, a economia pode chegar a 49%. Além disso, estima-se a diminuição na taxa de falha dos atuais 5% para cerca de 1,5%.

Outro ponto de destaque da apresentação diz respeito à telegestão que será desempenhada pelo município. Neste modelo, a Prefeitura poderá ter controle remoto de alguns pontos da cidade que são gerenciados pela empresa vencedora da licitação. Dessa forma, será possível alcançar uma economia ainda maior de energia, por meio do controle do fluxo luminoso.

Com essa telegestão, o município espera conseguir uma valorização de diversos espaços públicos de valor histórico, cultural ou paisagísticos. Entre esses pontos estão o Complexo do Parque do Sabiá, a área do Centro Administrativo, Praça Cívica, Praça Rui Barbosa, Praça da Bíblia (rodoviária), Praça Tubal Vilela, Museu e Teatro Municipal. Será possível ao município, por exemplo, efetuar a mudança de cor da iluminação, recurso utilizado durante campanhas educativas como, por exemplo, o Outubro Rosa.

Também foram apresentados detalhes que dizem respeito à redução dos impactos ambientais, soluções de acessibilidade e meios que possibilitem ao município se enquadrar dentro do conceito de cidades inteligentes.

Neste mote, estima-se uma redução sensível dos impactos ambientais, com a redução na emissão anual de gás carbônico (CO²); redução no atual consumo de energia; redução do volume de material descartado e de poluição visual gerada pelo atual modelo.

No que diz respeito à acessibilidade, estão previstos projetos luminotécnicos que visam a melhoria deste item, além do incremento de mobilidade para pessoas com necessidades especiais.

Já em relação à Cidade Inteligente, 100% das luminárias que serão instaladas já estarão preparadas para outros equipamentos, possibilitando o desenvolvimento de novos serviços como fornecimento de internet e monitoramento da qualidade do ar.

01/07/2019

Fonte: G1 Triângulo e Alto Paranaíba