A prefeitura de Tubarão lançou edital de licitação para a contratação de empresa responsável pelo tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos coletados no município. As propostas de preço não devem ultrapassar o valor máximo de R$ 4,8 milhões para o período de 12 meses.
O prazo para recebimento das propostas iniciou nesta quarta-feira, dia 27, e segue até as 13h30 do próximo dia 10 de outubro. Ainda no mesmo dia 10, a partir das 14h, começa a sessão pública do pregão. A partir de agora a licitação para resíduos sólidos será feita separadamente: primeiro, a destinação final; depois, um edital específico para a coleta.
Conforme o edital, o aterro sanitário da empresa vencedora deverá estar situado a no máximo 50 quilômetros de distância de Tubarão, em razão de racionalização dos custos de transporte dos resíduos.
O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da data da sua assinatura, e será permitida a sua prorrogação. O serviço consiste na destinação final de resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado com Licença Ambiental de Operação (LAO).
O município estima que no próximo ano a quantidade mensal média de resíduos sólidos urbanos coletados será de 2.370 toneladas aproximadamente. A projeção leva em consideração o crescimento populacional de Tubarão e os cálculos médios de resíduos sólidos coletados no ano anterior.
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