Após um estudo detalhado sobre os serviços de limpeza pública do município, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEMDUH), decidiu abrir novo procedimento licitatório, tendo em vista a proximidade do término contratual (junho de 2023) com o atual consórcio que se encontra prestando o serviço para a referida atividade.
Diante do andamento do processo licitatório, em curso, a SEMDUH abriu, concomitantemente, um processo emergencial, com o intuito de manter a continuidade do serviço público, considerando o fato de que a limpeza pública é um serviço essencial para a saúde e o bem – estar social.
No processo emergencial aberto, que possui cláusula resolutiva, ou seja, findará assim que a licitação em andamento for concluída, foram convocadas quatro empresas para apresentação de propostas, incluindo a atual prestadora dos serviços, a qual, contudo, optou por não enviar proposta. em que pese sua convocação.
A Prefeitura de Teresina tem compromisso com a população e, principalmente, com o dinheiro público, de modo que, após estudos e levantamento de dados, bem como análise de processos licitatórios abertos nacionalmente, firmou entendimento de que a contratação de uma nova prestadora para o serviço de limpeza pública renderá, para o Município, uma economia e vantajosidade de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) mensais, devido a redução nos valores dos repasses, os quais passarão a ser no importe mensal de 16 milhões.
12/05/2023
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