Prefeitura de Taubaté revoga licitação para compra de material escolar

A prefeitura de Taubaté revogou a licitação para compra de kits de material escolar da rede municipal. Segundo o órgão, a revogação veio após uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

De acordo com a administração, a decisão do TCE-SP foi publicada nesta quarta-feira (1º), após uma empresa representar o edital ao tribunal, alegando que a especificação de alguns itens poderiam direcionar o certame.

Ainda de acordo com a prefeitura, o TCE acatou a representação e ordenou a suspensão da licitação. Não há prazo para que a licitação seja retomada.

A administração informou que a licitação só será publicada após a análise do caso pelo TCE, que pode decidir pela liberação do certame.

O g1 acionou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Atraso dos kits
Nesta terça-feira (31), o g1 já havia noticiado que os alunos da rede municipal de ensino de Taubaté vão iniciar as aulas na próxima segunda-feira (6) sem receber os kits escolares. A prefeitura atrasou a compra dos itens e a execução da licitação.

A licitação para a compra dos kits escolares foi aberta pela administração no fim do ano passado, mas acabou sendo alvo de questionamento pelo Tribunal de Contas por possíveis erros de elaboração, como exigências de produtos fora das especificações de mercado, por exemplo.

Diante disso, a gestão do prefeito José Saud (MDB) precisou adiar a compra e abriu um novo edital apenas no dia 19 de janeiro.

Saud atrela o problema a uma possível tentativa de executar o pregão às pressas. “Se houve um erro, foi a vontade de querer fazer às pressas para exatamente isso, a gente não atrasar isso. Então, faz às pressas e acaba não colocando as especificações que deveriam”, afirmou.

Antes da nova suspensão da licitação, a prefeitura estimava que os kits fossem distribuídos aos alunos após o carnaval, entre o final de fevereiro e começo de março. Agora, não há prazo.

01/02/2023

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região