Prefeitura de SP retoma processo licitatório para manutenção das ciclovias da capital por R$ 48 mi..

A prefeitura de São Paulo retomou o processo de licitação para manutenção das ciclovias da capital.

No Diário Oficial deste sábado, foi publicada nova consulta pública que vai até o dia 29 deste mês para a população enviar sugestões.

Uma das novidades deste novo edital é a redução do valor dos serviços de R$ 105 milhões para R$ 48 milhões pelo período de um ano.

Atualmente a capital conta com 695 km de vias para bicicletas entre ciclovias e ciclorrotas.

Com a publicação no Diário Oficial deste sábado, 17 de setembro de 2022, a SMT – Secretaria de Mobilidade e Trânsito do município de São Paulo anunciou a retomada do processo licitatório para manutenção das ciclovias da capital.

De hoje até o próximo dia 29, está aberto o prazo para sugestões e críticas para a realização de pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote, destinado à criação de um Registro de Preços para a prestação desses serviços.

O objetivo é executar melhorias e adequações das Ciclovias existentes no Plano Cicloviário. Atualmente a capital conta com 695,2 km de vias com tratamento cicloviário permanente, sendo 663,1 km de Ciclovias/Ciclofaixas e 32,1 km de Ciclorrotas, com previsão de incremento conforme meta 43 do programa de Metas 2021/2024.

Uma consulta pública já havia sido realizada com a mesma finalidade em maio passado, seguida do lançamento da licitação. O certame, no entanto, foi suspenso por tempo indeterminado, a pedido da Assessoria Técnica da Secretaria, para revisão do Termo de Referência do Edital.

No novo edital proposto a SMT reduz o valor dos serviços em mais da metade.
No lançamento anterior, o edital previa gastos de R$ 105 milhões pelo período de 12 meses. Na nova proposta este valor foi reduzido para R$ 48 milhões, pelo mesmo prazo.

O registro de preços é um procedimento especial de licitação. O certame seleciona a proposta mais vantajosa para uma futura contratação dos serviços à medida do interesse da administração pública.

Desta forma, o objetivo da prefeitura é criar uma Ata de Registro de Preços que, na prática, obriga o vencedor da licitação a fornecer os serviços dentro um período de validade pelo preço ofertado no certame.

A minuta do novo edital pode ser consultada no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, no período de 19 a 28 de setembro.

As sugestões ou críticas, devidamente identificadas e acompanhadas de argumentação que as justifique, deverão ser efetuadas através do e-mail:smtlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br.

17/09/2022

Fonte: Diário do Transporte