Prefeitura de SP republica edital para concessão do Mercado de Santo Amaro

A Prefeitura de São Paulo reabriu nesta quinta-feira (10) a licitação para concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na Zona Sul da capital, que iniciou suas atividades em 1958 e foi destruído por um incêndio em setembro de 2017. O primeiro edital, publicado em fevereiro de 2018, não atraiu interessados.

Agora, um novo chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município, incluindo alterações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Município, entre elas mudanças no Plano de Transferência Operacional e no Plano de Negócios de Referência do edital. A concessão inclui a recuperação, reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do mercado.

A ideia da Prefeitura é conceder o mercado por 25 anos à iniciativa privada, através de uma concorrência nacional. A vencedora será a empresa e/ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga fixa anual a ser paga para a Prefeitura. O valor mínimo da proposta é de R$ 273,2 mil por ano.

Os envelopes com as propostas serão abertos em 11 de fevereiro.
A concessão terá duração de 25 anos e os benefícios para o município, neste período, segundo a Secretaria de Desestatização, chegam a R$ 30 milhões, incluindo investimentos, valor de outorga, Imposto Sobre Serviços (ISS) e ganhos de eficiência operacional.

Transição
O vencedor deverá ainda recuperar toda a estrutura do mercado afetada pelo incêndio, já que o investimento para restauro está orçado em R$ 21,3 milhões.

Já os permissionários que possuem lojas no local terão garantido o mesmo valor da taxa por dois anos.

Atualmente, um galpão provisório montado após o incêndio opera com 15 permissionários, mas todos os 25 que trabalhavam antes do desastre serão convidados a retomar o espaço quando o mercado estive pronto. Será proibido lojas de franquia ou rede, mantendo o padrão do mercado municipal.

O vencedor da licitação também deverá construir um estacionamento com, no mínimo, 160 vagas. A cobrança será facultativa.

O período de transferência de atividades do mercado para a iniciativa privada, após o fim do processo, será de até 4 meses.

10/01/2019

Fonte: G1 São Paulo