A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (9) a consulta pública para colher informações e sugestões antes da publicação do edital para a licitação do serviços de transporte coletivo público de passageiros na cidade. A consulta pública vai até 10 de agosto. As licitações serão realizadas na modalidade concorrência, do tipo menor valor da tarifa de remuneração, para exploração, mediante concessão.
A licitação vai reorganizar completamente o serviço de ônibus da cidade pelos próximos 20 anos e trará alterações para os cerca de 10 milhões de passageiros que usam o serviço todos os dias.
Os editais tratam de três grupos em que a cidade foi dividida na nova licitação: grupo local de articulação, grupo local de distribuição e grupo estrutural (veja quadros abaixo).
Segundo a Prefeitura, a divisão da licitação em três grandes grupos de lotes de serviços, totalizando 27 lotes, busca favorecer a competitividade e a isonomia na licitação porque os lotes serão formados com capacidades distintas de investimento, de frota, de recursos humanos, propiciando a participação de empresas de pequenas, médias e grande porte.
Os interessados poderão consultar a minuta do edital, do contrato e os anexos, pelo site da Prefeitura e pelo site da SPTrans. Na sexta-feira (3), a Prefeitura publicou no Diário Oficial, um decreto com as regras.
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