O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador do estado, João Doria (PSDB), assinaram nesta quarta-feira (27) um chamamento público para receber projetos para a concessão à iniciativa privada das marginais Pinheiros, Tietê e da rodovia Raposo Tavares.
Segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia, a concessão será única e abrangerá as três vias por um prazo de 30 anos. O chamamento público inicial receberá, dentro de um prazo de 5 meses, projetos de como poderá ser desenhada a concessão. Esses projetos serão pagos posteriormente pelos vencedores da licitação.
“Lançamos hoje um projeto impactante: a concessão das marginais Tietê e Pinheiros para empresas interessadas para realizar um programa de modernização e revitalização das marginais, incluindo pontes e viadutos”, disse Doria.
Segundo o governador, o projeto englobará, além da sinalização das marginais, asfaltamento, monitoramento eletrônico, segurança, paisagismo e manutenção das vias, por onde passam diariamente 3 milhões de pessoas.
R$ 3 bilhões em 30 anos
As empresas interessadas no projeto terão de investir cerca de R$ 3 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, segundo Doria, e terão como contrapartida direito a exploração da publicidade nas vias. A publicidade deverá ser dentro das regras do Cidade Limpa, um regulamento que prevê as regras de paisagismo da capital, segundo Bruno Covas.
As demais regras sobre a contrapartida ao investidor ainda serão decididas com base nos estudos que serão recebidos.
“As empresas interessadas terão 5 meses para apresentar os estudos e daí nós vamos analisar e publicar o edital definitivo”, disse Rodrigo Garcia.
Tanto Doria quanto Rodrigo Garcia descartaram a cobrança de pedágio nas marginais.
Viaduto que cedeu
Segundo Bruno Covas, o viaduto interditado na Marginal Pinheiros, que cedeu em 15 de novembro e teve de ser interditado, será entregue à população em 18 de março, já que as obras estão adiantadas. A previsão inicial era que a via e o viaduto fossem liberados em maio.
“Com a concessão à iniciativa privada, iremos economizar R$ 40 milhões anuais que são usados para a manutenção das pontes e viadutos das marginais. Não é porque é um serviço público que precisa ser prestado por órgãos públicos”, afirmou Bruno Covas.
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