Prefeitura de SP anuncia nova licitação para 160 km de ciclovias após revogar concorrência por..

A Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA) do município de São Paulo informa que fará um novo processo licitatório para a implantação de outros 158 km de ciclovias após realização de estudos técnicos e ajustes.

A declaração foi feita nesta segunda-feira, após o Diário do Transporte publicar notícia que da revogação da concorrência para a contratação de serviços de engenharia especializados na elaboração de projetos e instalação de 158.145 metros de ciclovias.

O TCM apontou problemas no edital, como a exigência de atestados para qualificação técnico-operacional de serviços com valores pouco significativos e cuja relevância técnica não foi demonstrada.

Além disso, citou que a exigência de que os atestados sejam relativos à execução de ciclovias, ciclofaixas ou similares, pode restringir a participação de empresas com experiência em áreas similares.

O TCM citou ainda a necessidade de aprimoramento da Matriz de Riscos, alocando corretamente a responsabilidade por custos com “dano a infraestrutura de Concessionárias” nos casos de imperícia ou negligência da Contratada.

No item “Projetos”, apontou divergências nas quantidades informadas nos croquis, projetos funcionais e no Termo de Referência (TR).

A auditoria detectou na Planilha Orçamentária do edital, falta de elementos que justifiquem tecnicamente os quantitativos, citando ainda que os quantitativos previstos para Administração Local ultrapassam o percentual médio de 6,99% para obras rodoviárias, configurando-se como excessivo e desarrazoado.

A SMT apresentou defesa em relação aos apontamentos, mas a auditoria considerou que não foram apresentados novos fatos ou informações que alterassem as conclusões anteriores.

25/02/2025

Fonte: Diário do Transporte