Prefeitura de Siriri abre licitação para compra de instrumentos musicais via emenda federal

O Município de Siriri, localizado em Sergipe, anunciou a abertura de um processo licitatório para a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados ao fortalecimento das atividades culturais da região. A iniciativa, oficializada conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), tem como agente principal a prefeitura e busca atender especificamente à Banda Musical Sagrada Família e ao projeto kiriris. O investimento é viabilizado por meio da destinação da emenda parlamentar nº 20254490001, de autoria da deputada federal Yandra Moura, vinculada à Câmara dos Deputados.

A licitação será realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP (Sistema de Registro de Preços) nº 13/2026/PMS. O certame é regido pela Lei Federal nº 14.133/21, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Detalhes do certame e prazos
De acordo com o edital, o limite para o acolhimento das propostas comerciais pelas empresas interessadas está agendado para o dia 14 de setembro de 2026, às 8h59. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá logo em seguida, na mesma data, às 9h. O procedimento permite que a administração pública selecione a proposta mais vantajosa para a aquisição dos materiais permanentes e de consumo necessários para as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inclusão Social de Siriri.

O pregão eletrônico (modalidade de licitação realizada em ambiente virtual para a aquisição de bens e serviços comuns) utiliza o critério de julgamento por menor preço. Já o SRP (procedimento que registra os preços de fornecedores para futuras contratações) oferece maior agilidade e transparência ao processo, permitindo que os itens sejam adquiridos conforme a necessidade da prefeitura, respeitando o limite do que foi licitado.

Destinação e impacto cultural
Os recursos serão aplicados na compra de equipamentos e materiais permanentes, além de insumos de consumo. O foco principal da ação é o fomento das manifestações culturais e artísticas do município sergipano. A Banda Musical Sagrada Família, uma das beneficiadas, desempenha papel tradicional na comunidade, enquanto o projeto kiriris atua na preservação e promoção de atividades socioculturais vinculadas à gestão municipal.

No que tange à dotação orçamentária, o aviso de licitação detalha que os valores estão vinculados à ação 1069, que trata da promoção e fomento das manifestações culturais. Os recursos financeiros são provenientes de fontes específicas de transferências federais, garantindo que a execução do objeto esteja em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 41/2023.

Acesso às informações
As empresas e cidadãos interessados em acompanhar ou participar do processo podem acessar o edital completo por meio dos portais eletrônicos da transparência do município de Siriri e da plataforma Licitanet. O documento também pode ser solicitado via correio eletrônico institucional do setor de licitações da prefeitura.

O pregoeiro responsável pelo ato, Hugo Prado Silva, reforça que a condução do processo seguirá os ritos de publicidade e legalidade exigidos pela legislação vigente. A utilização de emendas parlamentares federais para o setor cultural reforça a descentralização de recursos e o apoio a projetos que visam a inclusão social e a preservação do patrimônio imaterial em cidades de pequeno e médio porte.

Esta movimentação administrativa é acompanhada pela equipe de O TEMPO, que monitora as publicações oficiais para informar sobre a aplicação de verbas públicas e o desenvolvimento de políticas culturais no país. A transparência na aplicação desses recursos é fundamental para o controle social e a fiscalização dos gastos governamentais.

31/08/2026

Fonte: O Tempo