Será publicado no sábado, 25, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, para a outorga de permissão de uso a título precário e oneroso do espaço público denominado Recinto de Exposições "Dr. Rodolfo Abdo", para a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária (Ficcap), no mês de junho dos anos de 2017 e 2018.
O edital completo ficará publicado (em aberto) por 30 dias. As empresas interessadas deverão adquiri-lo diretamente junto à Prefeitura, ou no site oficial do município. (http://www.santafedosul.sp.gov.br/)
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 3 de abril deste ano. A documentação para participação é a prevista no art. 27 da Lei de Licitações e está previsto no edital.
O preço de referência para a realização da Ficcap nos anos de 2017 e 2018 é de R$ 204 mil (valor mínimo), que foi estipulado considerando o valor alcançado na licitação do ano passado (R$ 102 mil). Desse valor, as empresas ofertarão suas propostas, que não poderá ser menor. Metade do valor ofertado pela empresa vencedora deverá ser pago em até cinco dias após a assinatura do Termo de Outorga. A outra metade deverá ser paga até o dia 31 de janeiro de 2018.
A empresa vencedora deverá realizar, além do rodeio, no mínimo três shows musicais, com cantores e músicos de nível e renome nacional ou internacional, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública.
A administração municipal irá promover um show musical gratuito à população, em dia a ser definido entre as partes, em alusão ao aniversário da cidade.
A empresa vencedora deverá ainda, usar a marca/denominação “Feira Industrial Comercial, Cultural e Agropecuária – FICCAP”.
A realização do evento propriamente dito deverá ocorrer a partir da segunda quinzena do mês, especificamente no período do dia 20 a 25 de junho de 2017.
Para o ano de 2018, as datas para a realização do evento propriamente dito serão definidas pelo Poder Público, sem prejuízo de ocorrer no período em que se comemora o aniversário da cidade.
O acesso ao Recinto de Exposições será gratuito à população, podendo ser efetuada a cobrança de ingressos somente para adentrar no espaço reservado para shows e apresentações.
O espaço reservado para shows e apresentações será delimitado no edital.
22/02/2017
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