Uma luz no fim do túnel para os moradores de bairros mais ermos de São Vicente: o sistema de iluminação pública passará por amplo projeto de modernização ainda este ano. A Administração vicentina abriu nesta quarta-feira (9) processo de escolha para definir a empresa responsável pela expansão e a manutenção da rede local. Valores e prazos para concluir os trabalhos não foram informados.
De acordo com a Prefeitura, a expectativa é que a definição da empreiteira a qual caberá o projeto seja finalizado no segundo semestre desse ano. Isso porque no dia 5 de junho, na sala do Departamento de Compras e Licitações, serão abertas as propostas das empresas interessadas em participar da licitação pública. Caso não ocorra nenhum entrave judicial (o que é comum nesse tipo de concorrência pública), o contrato com a responsável pelos trabalhos deve ser firmado em até 30 dias após a análise documental.
O plano local prevê a expansão, modernização e a manutenção do sistema municipal de iluminação pública. Também a substituição gradativa das lâmpadas convencionais pelo sistema de LED, cuja eficiência energética é mais econômica que o atual modelo adotado.
Uma das principais novidades indicadas no edital é a ampliação dos serviços, atualmente defasados. Isso porque, o contrato emergencial em vigor prevê apenas a manutenção dos pontos de iluminação. Esse acordo foi firmado na gestão passada, ao custo de R$ 1,3 milhão.
Em nota, a Secretaria Municipal de Governo (Segov) afirma que o “intuito é melhorar a iluminação pública nos bairros, orla da praia e no Centro”. Entretanto, a pasta não informou quais as regiões prioritárias e nem o montante destino para o projeto. Limitou-se a destacar que os cofres públicos vicentinos contam com “aproximadamente R$ 10 milhões para investimentos na iluminação”.
A Prefeitura não informou se Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) terá reajustes para os contribuintes. Segundo a Administração, essa taxa gira em torno de R$ 1,3 milhão ao mês, sendo cobrada diretamente na conta de luz pela concessionária do serviço de distribuição e fornecimento de energia.
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os cofres públicos municipais recebem até R$ 800 mil por mês após dedução do consumo público. Deste total, entre R$ 200 e R$ 300 mil são creditados mensalmente em uma conta específica para a manutenção do serviço local.
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