Prefeitura de São Paulo vai lançar novo edital para a iluminação pública na próxima semana

A prefeitura de São Paulo vai lançar na semana que vem um novo edital para a iluminação pública da cidade. A ideia da gestão Doria é ter uma nova licitação garantida caso a justiça ou a Controladoria orientem a anulação do contrato com a FM Rodrigues. O novo processo de seleção de uma empresa para fazer a manutenção dos postes de luz das ruas de São Paulo já está pronto e teve uma audiência pública em fevereiro, quando a PPP da iluminação ainda estava travada por problemas jurídicos.

A decisão do secretário de Obras, Marcos Penido, é a carta na manga para mais um imbróglio judicial. A prefeitura tem receio de que depois das manifestações do Tribunal de Contas e do Ministério Público, venham novos desdobramentos, como uma ação civíl pública, que trave o processo de novo. A expectativa dele é de que a investigação interna da prefeitura, feita pela Controladoria, dure no máximo 20 dias.

O secretário é categórico ao afirmar que na licitação não houve pagamento de propina, mesmo com os indícios revelados pela CBN. Mas, mesmo assim, ele revelou à reportagem que quer garantir um plano B, caso o processo demore ou o contrato seja barrado.

'Nós preparamos um edital de contrato normal, de manutenção e serviços básicos na cidade. Nós montamos o edital, fizemos a audiência pública dela, mas como a PPP prosseguiu, nós seguramos. Agora, o que nós vamos fazer, nós vamos nessa semana agora publicar o edital para que na eventualidade de que haja um entendimento de que não se deva prosseguir, você prossiga com essa licitação normal. E aí você tem esse contrato, podemos sentar de novo, com o [secretário de desestatização Wilson] Poit, vamos remontar a PPP, vamos ver como nós vamos fazer, como nós não vamos fazer... Se não sair na terça, na quarta-feira tá publicado o edital', diz ele.

A suspensão da PPP foi decidida pela prefeitura depois das denúncias de um suposto esquema de corrupção e pagamento de propina para favorecer a FM Rodrigues. As gravações reveladas pela CBN culminaram na demissão da diretora do departamento municipal de iluminação, Denise Abreu, e de seis funcionários do Ilume, incluindo dois membros da comissão de licitação.

Denise Abreu e a FM Rodrigues negam o pagamento de propina e irregularidades na licitação. Além da Controladoria Geral do Município, o Ministério Público também investiga o caso.

29/03/2018

Fonte: CBN