Prefeitura de São Paulo retoma licitação do BRT Aricanduva após retificação do edital

A licitação internacional para execução de quatro lotes de obras do BRT Aricanduva, Zona Leste de São Paulo, foi relançada pela SPObras, empresa da Prefeitura, após retificação do EDITAL.

O certame, inicialmente previsto para o dia 24 de maio, havia sido adiado para o dia 14 de junho, quando foi suspenso.

A SPObras explicou à época que a medida se devia à “promoção de adequação aos termos do edital, que será republicado oportunamente”.

Nesta quarta-feira, 04 de setembro de 2024, a Prefeitura publicou emenda ao edital (errata), marcando agora a realização da concorrência para o próximo dia 04 de outubro, data limite para entrega das propostas das empresa interessadas.

No dia 04 de outubro, logo após o encerramento do prazo de entrega, os envelopes externos da Proposta com a identificação “PROPOSTA ORIGINAL” e os envelopes internos com a identificação “PARTE TÉCNICA” serão abertos publicamente na presença dos representantes designados pelos Licitantes e de qualquer pessoa que decida participar.

Todos os envelopes com a identificação “PARTE FINANCEIRA” permanecerão fechados e serão mantidos sob a custódia segura do Contratante até a segunda sessão pública de abertura de Propostas.

A execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus – na região Leste da Cidade de São Paulo, foi dividida em quatro Lotes:
Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte – extensão de 2.850m;
Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim – extensão de 3.400m;
Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás – extensão de 3.500m;
Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fernandes da Silva – extensão de 3.900m.

A concorrência, organizada por meio de licitação pública internacional, usará o método de Solicitação de Propostas (SDP). Este procedimento está especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF – Aquisições no Financiamento de Projetos de Investimento” do Banco Mundial e é franqueada a todos os Licitantes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

REDUÇÃO DOS VALORES DE GARANTIA POR LOTE
Uma das retificações do Edital se refere aos valores da Garantia da Proposta para cada lote, que foram reduzidos:
Lote 1:
ANTES: R$ 3.500.000,00 ou US$ 700,000.00
RETIFICADO: R$ 3.300.000,00 ou US$ 600,000.00
Lote 2:
ANTES: R$ 3.500.000,00 ou US$ 700,000.00
RETIFICADO: R$ 3.300.000,00 ou US$ 600,000.00
Lote 3
ANTES: R$ 3.250.000,00 ou US$ 650,000.00
RETIFICADO: R$ 3.300.000,00 ou US$ 600,000.00
Lote 4
ANTES: R$ 2.995.000,00 ou US$ 590,000.00
RETIFICADO: R$ 3.000.000,00 ou US$ 545,000.00
DESTAQUE NO ORÇAMENTO PARA 2024

No setor ônibus, o principal investimento previsto no orçamento da prefeitura para o próximo ano será para a ampliação da capacidade de operação do transporte coletivo na região Leste da Cidade. O BRT – Aricanduva, através de uma operação de crédito internacional com o BIRD (organismo do Banco Mundial), conta com a previsão de investimentos que totalizam R$ 418 milhões, distribuídos em diferentes ações.

Em pleno ano eleitoral, a gestão Nunes prevê um orçamento de R$ 110,7 bilhões, uma alta de quase 16% na comparação com o exercício de 2023.

Nesse bolo, o setor Transporte representa R$ 11,8 bilhões no orçamento de 2024.
A prefeitura inseriu uma nova meta para o próximo exercício: implantar 200 quilômetros de novas faixas azuis para motociclistas (Programa Faixa Azul), com foco na promoção da segurança viária.

Para o sistema cicloviário estão previstos R$ 279 milhões.

BRT ARICANDUVA
O corredor de ônibus de maior velocidade na zona Leste da capital paulista deve ter 11,65 km de extensão, seguindo pela Av. Radial Leste até Rua Astarte, daí até Av. Marapanim, na sequência para Rua Vila Boa de Goiás, de onde segue até Felisberto Fernandes da Silva, próximo à estação São Mateus da Linha 15-Prata, monotrilho.

O projeto BRT Corredor Aricanduva prevê atender 290 mil passageiros por dia. Também está prevista a construção de um CCO (Centro de Controle Operacional) que fará gestão integrada das operações de ônibus.

O corredor terá cobrança desembarcada, como no metrô. As estações serão construídas no nível do piso do ônibus para facilitar e tornar mais rápidos e acessíveis o embarque e desembarque. Tais características proporcionam aumento da velocidade média dos ônibus, ganhos de tempo de viagem e redução de custos operacionais.
Em ambos os lados do Rio Aricanduva, entre as pistas sentido bairro e centro, o projeto prevê a construção de ciclovia e calçada, que será totalmente revitalizada atendendo as normas de acessibilidade vigentes.

Além disso, o corredor também contará com sinalização semafórica inteligente, com a implantação da fibra óptica em toda sua extensão, que permitirá maior fluidez aos ônibus em seu horário de pico. Os semáforos inteligentes são capazes de monitorar o volume e o fluxo de tráfego para, então, definir o tempo de duração dos sinais verde e vermelho, dando preferência ao transporte público. A captação das informações sobre o comportamento do trânsito ajudará a definir os intervalos que os semáforos vão operar, contribuindo para a agilidade dos trajetos.

04/09/2024

Fonte: Diário do Transporte