Prefeitura de São Paulo pode alugar prédios para criar creches

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) pretende fechar contratos com empresários para que eles construam creches e, depois, aluguem os prédios para a prefeitura por dez anos. Trata-se de um modelo que transfere para a iniciativa privada a responsabilidade de realizar os investimentos no setor.
O edital da licitação deve ser lançado em dois meses, segundo a Secretaria Municipal da Educação. Ele prevê a criação de 30 mil vagas para crianças de zero a três anos. Dados divulgados ontem pela prefeitura, apontam a existência de 57.607 crianças sem vaga em creches (leia texto abaixo).

Veja a relação completa de matrículas e demanda em São Paulo
Em sua campanha à reeleição, no ano passado, Kassab prometeu zerar o déficit de vagas em creches em 2012. Atualmente, há 14 prédios em construção com recursos da prefeitura, que devem abrigar 2.240 crianças.
A prefeitura administra creches diretamente e tem feito convênios com entidades para reduzir o déficit. O ritmo de criação de vagas, porém, é insuficiente para que Kassab cumpra a promessa eleitoral.

Alternativa
O plano de alugar prédios construídos por empresas surgiu como alternativa ao modelo de PPPs (parcerias público-privadas) que Kassab tenta emplacar para ampliar as vagas. A licitação para a escolha das empresas, que construiriam prédios para abrigar cerca de 40 mil crianças e fariam sua manutenção em troca de pagamentos periódicos da prefeitura, está há oito meses parada a pedido do TCM (Tribunal de Contas do Município).
Nos ofícios encaminhados para a prefeitura, o conselheiro Eurípedes Sales, relator do processo, questiona o fato de o edital exigir apenas a construção e manutenção dos prédios. Na avaliação preliminar de técnicos do tribunal, para que se configure uma PPP, as empresas deveriam ofertar mais serviços para o poder público.
Questionado pela Folha sobre os oito meses de paralisação da licitação, o TCM divulgou a seguinte nota: "O curso da instrução processual não está demorado por se tratar de uma parceria público-privada, algo inédito para a administração de São Paulo e para o tribunal. Daí a cautela necessária para uma análise juridicamente correta, o que está ensejado em pareceres técnicos e jurídicos aprofundados".
Nesta semana, o relator Eurípedes Sales determinou a criação de uma força-tarefa a fim de agilizar a análise da licitação. Em vez de trocar ofícios com a Secretaria da Educação, os técnicos do TCM pretendem visitar a pasta para fazer seus questionamentos diretamente aos integrantes da prefeitura.
O parecer do tribunal sobre uma eventual liberação ou um pedido para que a licitação seja interrompida definitivamente deve sair em cerca de um mês.

Déficit de vagas
Após quase nove meses sem divulgar dados, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) apresentou ontem um número oficial que aponta a redução de 47,67% no déficit de vagas nas creches, de junho a dezembro do ano passado.
A queda brusca do déficit ocorreu após a prefeitura fazer um recadastramento por meio de cartas para as mães que reivindicam vagas para os filhos. Só quem respondeu ao chamado foi incluído na nova lista.
Ao ficar sem apresentar o déficit, a gestão do prefeito descumpriu a lei municipal 14.217/06, que determina a divulgação trimestral dos dados.
Em junho de 2008 havia 110.091 crianças de zero a três anos sem creche. Pelos dados divulgados, o número caiu, em dezembro, para 57.607. O secretário da Educação, Alexandre Schneider, cita a criação de vagas pela gestão Kassab como um dos fatores da redução, mas admite que o maior impacto no número final ocorreu por causa do recadastramento. 'Havia duplicidades na lista anterior, além de mães que não moram no município e outras que simplesmente declinaram', afirmou o secretário.
A oposição questiona os métodos. "Desconfio dos números. Zerar o déficit é a principal promessa de campanha de Kassab", disse o vereador Antonio Donato (PT). "É um levantamento que não teve o acompanhamento da sociedade civil e do Ministério Público."

13/03/2009

Fonte: Folha de S.Paulo