A Prefeitura de São Paulo autorizou a abertura de licitação para a execução de obras de implantação de cinco Rotas Acessíveis nas regiões da Barra Funda, Marechal Deodoro, Ipiranga, Vila Mariana e Vila Clementino. O certame tem valor estimado de R$ 9,11 milhões e prevê a contratação de empresa especializada para a realização das intervenções em vias municipais, conforme despacho publicado no Diário Oficial da Cidade nesta terça-feira (16).
A licitação será conduzida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), por meio da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA), na modalidade concorrência eletrônica, com julgamento pelo menor preço global e regime de empreitada por preço global. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Segundo a Prefeitura, as Rotas Acessíveis são trajetos planejados para privilegiar a acessibilidade, considerando especialmente os deslocamentos entre estações de transporte público e locais de interesse de pessoas com deficiência, como equipamentos públicos, serviços de saúde, educação e áreas de grande circulação de pedestres.
As intervenções previstas incluem obras e serviços de engenharia, como adequação e extensão de calçadas, ajustes geométricos viários, implantação de refúgios, correções de desníveis e melhorias na travessia de pedestres, com foco na segurança viária e na circulação de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e usuários do transporte coletivo.
Em resposta ao Diário do Transporte, a administração municipal esclareceu que a licitação lançada agora tem relação direta com o contrato firmado em 2023, no valor aproximado de R$ 6 milhões, destinado à elaboração de projetos executivos de Rotas Acessíveis para pessoas com deficiência.
Conforme noticiado pelo Diário do Transporte à época, o contrato de 2023 teve como objetivo a contratação de empresa especializada para desenvolver projetos executivos completos, incluindo levantamentos técnicos, estudos urbanísticos, memoriais descritivos e detalhamento das intervenções necessárias para garantir acessibilidade em diferentes regiões da capital paulista. A iniciativa previa intervenções distribuídas por toda a cidade, criando uma base técnica padronizada para futuras execuções de obras. Relembre:
De acordo com a SEMTRA, parte desses projetos executivos elaborados em 2023 está sendo utilizada como base técnica para as obras agora autorizadas, o que permite à Prefeitura avançar diretamente para a fase de implantação física das rotas, sem a necessidade de nova contratação para elaboração de projetos.
Além do despacho que autoriza a licitação, o Diário Oficial desta terça-feira (16) também publicou o aviso de abertura da Concorrência Pública, com sessão prevista para o final de janeiro de 2026, quando as propostas das empresas interessadas serão analisadas.
A iniciativa se insere no conjunto de ações do município voltadas à mobilidade ativa, à acessibilidade universal e à integração do transporte público com o espaço urbano, especialmente em áreas com forte presença de estações de metrô, corredores de ônibus e polos geradores de viagens.
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