Prefeitura de São José exclui 83 itens em nova licitação do kit escolar

A nova licitação para compra dos kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de São José dos Campos exclui 60% dos itens que os alunos receberam no início deste ano letivo - a prefeitura anunciou que serão comprados apenas 54 produtos para 2015. Os materiais entregues em 2014 foram alvo de investigação do Ministério Público por suspeita de superfaturamento na compra.

Entre os produtos cortados da relação estão o kit brinquedo, livro de banho, nécessaire infantil e toalha de banho com capuz. A toalha, comprada por R$ 54,35, foi um dos itens mais polêmicos do kit anterior devido ao custo elevado. Em um levantamento feito pela TV Vanguarda na ocasião, o mesmo modelo foi encontrado por R$ 19 em um shopping da cidade.

"Não é desnecessário [os kits excluídos]. É necessário na escola, mas estava voltado mais a área de higiene pessoal. Como cada criança tem particularidades, a gente fez opção por uma distinção e registramos apenas aqueles itens mais voltados para o processo educacional", explicou o secretário de Educação de São José, Célio Chaves.

Além disso, o novo material escolar não terá itens personalizados e também não será entregue nas escolas, concentrando a logística na secretaria de Educação. Neste ano, os kits foram entregues com atraso aos alunos e a personalização dos itens uma das justificativas da prefeitura para justificar os custos acima dos praticados pelo mercado.

"Houve vários equívocos que são produtos de uma série de circustâncias. A partir da experiência de 2014 estamos mudando para 2015. Nós aprendemos com esse processo e entendemos que era mais adequado fazer essa redução", afirmou.
Para a compra do novo kit, a Associação Comercial e Industrial (ACI) propôs um cartão que pudesse ser usado nas papelarias de São José. Segundo a secretaria de Educação, a ideia foi barrada pelo departamento jurídico da prefeitura. Mesmo assim, os estabelecimentos da cidade se uniram em um consórcio para participar do novo pregão. Segundo a prefeitura, o edital deverá ser publicado nos próximos dias. O valor total da licitação não foi divulgado.

Superfaturamento
Os kits entregues no início de 2014 foram alvo de investigação pelo Ministério Público por suspeita de superfaturamento. A licitação para a compra de 60 mil kits com 137 produtos didáticos diferentes custou R$ 14,54 milhões.

Um levantamento feito pela TV Vanguarda em papelarias e em uma loja de departamento de São José, que foi anexado à ação do MP, mostrou que na compra em varejo foi possível encontrar preços menores do que os adquiridos pela prefeitura na época.

Investigação
Em agosto, o Ministério Público entrou com uma ação na Justiça pedindo o cancelamento da licitação por superfaturamento, causando um prejuízo de R$ 5 milhões de reais.

Na ação, a promotoria pediu a condenação do prefeito Carlinhos Almeida – com perda da função pública, direitos políticos suspensos por até oito anos e multa. O valor a ser devolvido para os cofres públicos passa de R$ 43 milhões. Além do prefeito, outras sete pessoas são acusadas de participação na transação. O caso ainda não foi julgado.

30/10/2014

Fonte: G1 Vale Paraíba e Região