Para refazer o edital de licitação dos serviços de ônibus municipais, a prefeitura de São Bernardo do Campo, maior cidade do ABC Paulista, vai consultar o consórcio contratado pela gestão para elaborar o plano de mobilidade da cidade.
A informação foi repassada pela gestão ao Diário do Transporte em resposta aos questionamentos da reportagem sobre as expectativas relativas à concorrência, revogada por duas vezes neste ano após o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo receber representações contra os editais alegando possíveis irregularidades que prejudicariam a competitividade.
A prefeitura confirmou que haverá mudanças em relação ao edital barrado, mas ainda não informou uma previsão de relançamento da concorrência.
Veja nota na íntegra:
“A Prefeitura de São Bernardo informa que revogou a licitação destinada à concessão do transporte público para realização de ajustes no edital, após apontamento feito por meio de representação. O novo edital será publicado assim que as alterações forem concluídas. A Administração esclarece que a reformulação do edital é fruto de trabalho realizado por empresa contratada com amplo conhecimento em transporte público e a mesma será consultada para a devida correção.”
O Diário do Transporte mostrou que a prefeitura selecionou o Consórcio TTC/PCK/Advocacia Luiz Felipe para elaborar o plano de mobilidade urbana, atualizar o plano diretor de transporte urbano e “formatar” o projeto básico para novos modelos de operação, concessão e gestão do transporte coletivo.
Entretanto, a prorrogação do contrato com o consórcio que fez com que com que os serviços ficassem R$ 399,2 mil (R$ 399.274,23) mais caros aos cofres públicos também é alvo de apuração do TCE.
O contrato, com o reajuste, passou a custar R$ 4,1 milhões (R$ 4.186.171,92). O acréscimo é de 10,54% em relação ao valor inicial. A conclusão dos serviços foi prorrogada em 249 dias e a vigência passou para até 15 de junho de 2020.
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