Prefeitura de São Bernardo do Campo relança licitação dos serviços de ônibus

A prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, publicou neste sábado, 30 de novembro de 2019, comunicado de relançamento da licitação do sistema de ônibus.

Segundo o aviso, o novo edital vai ser publicado no site da prefeitura e as propostas devem ser apresentadas no dia 21 de janeiro de 2020.

É a terceira tentativa de licitação pela gestão do prefeito Orlando Morando.

Nas duas anteriores, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a concorrência apontando eventuais irregularidades nos editais, com decisões publicadas em maio e agosto de 2019.

A prefeitura preferiu nestas duas vezes suspender a concorrência em vez de corrigir os apontamentos do TCE sob a alegação que este procedimento escolhido seria mais rápido.

As licitações revogadas previam contrato de 25 anos prorrogáveis por mais cinco, com uma frota de 431 ônibus, sendo 389 para operação e 42 de reserva.

Era previsto também um cronograma para a inclusão de ônibus menos poluentes até que em 20 anos nenhum ônibus fosse movido a diesel.

As duas tentativas de licitação sofreram representações de empresas de pequeno porte que, entre os apontamentos, alegavam que havia cláusulas no edital que dificultavam a concorrência e que o modelo de lote único, ou seja, apenas uma empresa ou consórcio operando na cidade, privilegiaria somente viações maiores.

Desde 1998, o sistema de São Bernardo do Campo é operado pela empresa SBCTrans, que na ocisão, ganhou concorrência para atuar no município.

30/11/2019

Fonte: Diário do Transporte