Prefeitura de Santa Maria anula licitação por erro


Conseguir dinheiro costuma ser o mais difícil numa obra pública. Não no caso do túnel ligando o Centro à zona norte de Santa Maria. Há 10 meses, R$ 4,7 milhões em verba federal estão na conta da prefeitura prontos para serem usados mas não há previsão de quando a obra começará.
O mais novo problema é causado por um erro no edital de licitação para escolha da empresa responsável pela construção. O custo do túnel é de R$ 5,3 milhões, e não R$ 5,9 milhões como consta no documento. A diferença, cerca de R$ 580 mil, é para a pagar a desapropriação das casas que estão no caminho da obra. Esse valor é parte dos R$ 4,7 milhões repassados pelo governo federal.
O assessor da prefeitura, prefeito Tiago Machado, divulgou que o problema foi verificado há um mês e que, no final de outubro, a licitação foi anulada. A anulação foi publicada somente ontem na imprensa, em edital com data de 3 de outubro. O assessor disse que houve erro no mês. Segundo ele, a data certa é 3 de novembro e será corrigida hoje.
A assessoria de imprensa do gabinete do prefeito informou que a Secretaria de Planejamento teria mandado neste ano o projeto para comissão de licitação com o valor errado (R$ 5,9 milhões). Segundo o secretário de Obras, Altamir Campos, a secretaria enviou o pedido à comissão com esse valor mas, em seguida, teria encaminhado as planilhas especificando o custo da obra e o da desapropriação. Altamir disse que a mudança no edital deveria ter sido feita pela comissão de licitação:
Outro dado que não bate é quanto à data em que a prefeitura constatou o erro no edital. Primeiro, a assessoria do gabinete disse que isso ocorreu há três meses e, durante esse período, a prefeitura estudou que medida tomar.
Tiago Machado diz que, assim que o processo foi anulado, a prefeitura comunicou o Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit), órgão do governo federal que mandou os R$ 4,7 milhões à prefeitura de Santa Maria e que também já teria sido pedida autorização para prorrogar o prazo de uso da verba. O Dnit já deu sinal verde. A anulação até facilitou, porque assim não há riscos de perder o dinheiro devido aos recursos jurídicos das empresas, argumentou Machado.


09/11/2005

Fonte: Clic RBS

 

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