A Prefeitura de Rio Preto abriu nesta terça-feira, 17, licitação para contratação de empresa para tapa-buraco, com gasto estimado de até R$ 27,9 milhões. Aberta na modalidade de pregão eletrônico por registro de preço, pela qual o município paga pelo que utilizar, a concorrência prevê os serviços para tapar buracos “pontuais” em ruas e avenidas da cidade. A abertura das propostas está marcada para o dia 30 deste mês.
A licitação, disponível no Portal de Compras da Prefeitura, está sendo aberta pela Secretaria de Trânsito. “Essa licitação, que é um pregão, é de material ensacado. Nós fazemos essa licitação para fazer tapa-buraco, mas buracos pontuais, aquele único buraco em uma via”, afirmou o secretário, Amaury Hernandes.
A Licitação foi aberta para contratação da empresa por 12 meses. Segundo o edital, o contrato prevê 500 mil metros quadrados (m²) de material para aderência, 500 mil m² de “correções pontuais” no pavimento sem corte e aplicação de massa asfáltica quente, outros 5 mil m² de correções de buracos sem corte no asfalto, 600 m³ de corte de pavimento asfáltico e outros 200 mil reparos com brita.
As regras da licitação afirmam que os serviços a serem contratados serão direcionados para consertar buracos como, “’panelas’, pequenas depressões, pequenas ondulações áreas severamente gretadas e congêneres e pequenas recuperação de base”, afirma trecho do edital.
O memorial disponibilizado pela Prefeitura para as empresas interessadas exclui dos consertos, as falhas em ruas e avenidas causadas por infiltrações e erosões provocadas por redes de saneamento, por exemplo. De acordo com a regra, a empresa que prestar o serviço terá que manter de cinco a 12 equipes em ativa, as quais serão fiscalizadas pela Secretaria.
Cada equipe, de acordo com o edital, terá que ter quatro trabalhadores, além de um caminhão, um veículo de transporte dos funcionários e outros oito equipamentos utilizados para fazer o serviço.
O edital também traz as regras para demarcações dos buracos. Segundo o documento, o círculo feito em volta do buraco, utilizado depois para o pagamento dos serviços, pode ser feito com folga de até cinco centímetros (cm) em caso de consertos com corte do asfalto e folga de até 20 cm em tapa-buraco sem cortes no pavimento. “No caso de haverem ranhuras no asfalto junto à área a ser aplicada, a critério da fiscalização, deverá ser realizado trabalho preventivo a fim de se evitar a percolação de água na área aplicada”.
Apesar do secretário ter afirmado que a licitação é para buracos pontuais, o edital permite recapeamentos de até 500 m² em casos de áreas com mais de um buraco. “Para montantes maiores, somente com anuência do sr. Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança. Para esses casos deverá ser elaborado relatório fotográfico junto a laudo que justifique a ação”.
18/08/2021
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