Prefeitura de Rio Preto abre licitação de R$ 18 milhões para serviço de merendeiras

A Prefeitura de Rio Preto abriu licitação que prevê gastos de até R$ 18,8 milhões para serviço de merendeiras. As despesas serão vinculadas à Secretaria de Agricultura, comandada por Pedro Pezzuto. O abastecimento de gêneros alimentícios é de responsabilidade exclusiva da pasta, que assumiu a execução da merenda escolar no município.

A concorrência será por meio de pregão eletrônico com apresentação de propostas de empresas interessadas na disputa até o dia 9 de dezembro, de acordo com edital publicado no site do Executivo. O contrato terá duração de um ano e poderá ser prorrogado pelo município.

"A presente contratação tem por objetivo garantir o serviço de Alimentação Escolar aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino", afirma a Prefeitura no edital, com a justificativa de necessidade da contratação.

"Trata-se de atividade meio — merendeiros(as) /cozinheiros(as) escolares — não tendo o município quadro efetivo de pessoal qualificado para a função em número suficiente para atendimento da demanda", sustenta o município.

No total, o contrato prevê a contratação de 380 postos de trabalho para merendeiras. A concorrência prevê ainda que o serviço deve ser prestado em cerca de 130 escolas do município. De acordo com edital, há previsão de nutricionista que deve ficar responsável por até dez escolas. Ainda segundo o edital, a empresa que vencer a licitação terá de manter, no mínimo, 14 supervisores, que ficarão responsáveis pela "pela qualidade e eficiência dos serviços prestados pela empresa."

As aulas presenciais foram suspensas desde o fim de março por conta da pandemia de coronavírus. Segundo a Prefeitura no período sem aulas foram entregues 513 mil kits alimentação para os alunos cadastrados. No total, são cerca de 28 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A Prefeitura não informou nesta segunda, 23, quais serão as alterações no edital com relação a contrato em vigor atualmente, nem valor do último contrato do tipo para prestação do serviço.

De acordo com a assessoria da Prefeitura, os questionamentos serão respondidos apenas nesta terça-feira, 24.

23/11/2020

Fonte: Diário da Região