A Prefeitura de Rio Preto disparou licitação para contratar empresa que ficará responsável pelo serviço de poda, corte, recorte e remoção de árvores em espaços públicos. A concorrência, por meio de pregão eletrônico, projeta despesas de até R$ 16,1 milhões pelo serviço, no período de um ano. Trata-se de um registro de preços, ou seja, o município utiliza o serviço conforme a demanda.
O contrato será vinculado à Secretaria de Serviços Gerais, a cargo do ex-promotor José Heitor dos Santos. Recentemente, foram registradas quedas de árvores em função de chuvas no município.
O edital da licitação prevê ainda supressão ou erradicação total, ou parcial, inclusive de raízes de pequeno, médio e grande porte, incluindo reparo da calçada e recolhimento e transporte para área que deverá ter licença ambiental para receber o material.
Os locais serão indicados pela Secretaria de Serviços Gerais.
O edital prevê, por exemplo, a execução de 15 mil podas para árvores de até 10 metros.
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Justifica
O governo incluiu justificativa para a contratação. "A aquisição se faz necessária e indispensável, pois reflete diretamente na qualidade de vida e cotidiano da população, com isso privando-a de qualquer tipo de acidente causado por quedas de galhos, troncos e tocos, visando manter a não obstrução da iluminação pública, a não obstrução da visibilidade/tráfego de veículos". Cita, ainda, necessidade de manter calçadas desobstruídas para pedestres.
As propostas de empresas interessadas podem ser registradas até o dia 19 de maio. O edital na íntegra está disponível no portal "compras.empro.com.br".
A empresa vencedora será a que fizer a menor proposta para realizar o serviço, dentro das regras estabelecidas no edital.
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