Prefeitura de Rio Grande abre licitação do transporte

Após 12 anos operando sem concorrência ou contrato, o serviço de transporte público de Rio Grande da Serra terá, enfim, licitação. Segundo a Prefeitura, o edital com as normas do concurso, apresentado quinta-feira ao MP (Ministério Público), será divulgado na terça-feira.
O decreto assinado pelo prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) na semana passada estabelece oito linhas para concessão - atualmente são quatro linhas, com tarifa de R$ 2,80. "A gente pesquisou bastante as formas e modalidades de concessão. É um serviço muito complexo, que exigiu estudo do Departamento Jurídico da Prefeitura e por esta razão demorou para ser concluído", afirmou o chefe do Executivo.
O MP pressionava a administração para realizar processo de concessão das linhas. Desde 2000 a Viação Talismã, do empresário Leandro Pereira, opera o sistema sem ter passado por licitação. A empresa é sucessora da Viação Pérola da Serra, de José Pereira, avô de Leandro, e que administrava as linhas até 1997. O MP sustenta que a Talismã e a Pérola são a mesma empresa, embora os donos neguem.
O problema se agravou, segundo Kiko, porque nenhuma interessada apareceu nas tentativas da Prefeitura de celebrar contrato emergencial para operar o sistema até o fim do processo licitatório. Os dois convites, feitos primeiro a três e depois a seis companhias, não resultaram em vencedor. Por isso, a Talismã continua como concessionária do transporte enquanto não é contratada outra empresa.
O prefeito também estourou os prazos dados pela promotoria pública, que queria ver a licitação em circulação na cidade desde maio. Kiko argumentou que a concessão dos serviços de transporte é complicada e necessitava de vários estudos - como havia comprometimento da administração em regularizar o problema, o órgão evitou entrar com ação contra o tucano.
Antes de abrir concorrência, o prefeito enviou regulamentação do serviço para a Câmara. De acordo com a Prefeitura, dispositivo na LOM (Lei Orgânica do Município) obriga o Legislativo a avalizar a concessão dos aparelhos públicos antes de serem licitados. O projeto foi aprovado em meados de junho, e o edital demorou mais um mês para ficar pronto.
Em entrevista ao Diário no começo do imbróglio, Kiko fez questão de ressaltar que, apesar de procurar soluções, o problema não começou em sua gestão.
"Sou prefeito há cinco anos, mas essa situação irregular era de conhecimento dos prefeitos que me antecederam, inclusive do MP", disse. O tucano reiterou que tentou realizar licitação no primeiro mandato para regularizar o transporte, "mas não houve interessado".

18/07/2010

Fonte: Diário do Grande ABC