Prefeitura de Ribeirão Preto abre licitação para a Parceria Público-Privada de Iluminação

Nesta quarta-feira, 10 de maio, será publicado no Diário Oficial do Município o Edital de Concorrência para concessão dos serviços de iluminação pública em Ribeirão Preto. O anúncio da publicação foi feito pelo prefeito Duarte Nogueira durante o Congresso Estadual de Municípios, realizado nesta semana na cidade.

“Nós vamos fazer um processo de desenvolvimento, modernização, extensão, ganho de eficiência energética delegando à iniciativa privada a total demanda de todo esse tipo de serviço, desobrigando o poder público a essas tarefas”, disse.

O evento contou com a participação de autoridades e representantes da Caixa Econômico Federal. “As PPP são arranjos perspicazes para conceder ao privado, que tem expertise para oferecer o serviço com qualidade, e cabe à Prefeitura fiscalizar e cobrar por esses serviços” explicou Francisco Ricardo Silveira, superintendente Executivo de Governo da Caixa.

O valor estimado do contrato é de R$ 297.072.444,03, e a modalidade adotada para a concorrência será leilão. A entrega dos envelopes está marcada para o dia 27 de junho, entre 9h e 12h, na sede da B3 S.A., no município de São Paulo, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro. A sessão pública será no dia 7 de julho, às 14h, também na sede da B3.

Assim que implantada, a empresa responsável pela concessão terá como responsabilidade a prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética e manutenção do parque de iluminação do município.

Isso significa, na prática, que mais de 80 mil pontos de iluminação de todas as regiões da cidade, incluindo vias, praças e parques, terão as lâmpadas convencionais substituídas por Led, sistema que proporciona maior luminosidade e menos gasto energético.

O contrato também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética.

Além das iluminações por Led nas vias, locais que sejam patrimônios históricos e culturais receberão iluminação especial visando dar mais destaque a esses lugares, como as praças XV de Novembro, Carlos Gomes e Sete de Setembro, os teatros de Arena, Municipal e Pedro II, parques, entre outros.

Ficarão sob responsabilidade da concessionária todas as atividades operacionais do sistema de iluminação pública, como a manutenção preventiva, corretiva e emergencial da rede. Ou seja, em casos de ocorrências de furto de cabos de energia, por exemplo, a reposição será providenciada imediatamente pela concessionária.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações – Divisão de Licitação – Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito) ou (na íntegra) através do site.

10/05/2023

Fonte: Revide