A Prefeitura de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, vai realizar nesta segunda-feira (25) licitação para contratar empresa para fornecer lanches para nove secretarias municipais. O edital prevê a compra de 104 produtos diferentes. A vencedora do certame vai fechar contrato de um ano com o Executivo. O documento não mostra a estimativa de quanto vai custar a compra e também não assinala, como é de praxe em pregões de órgãos públicos, a justificativa para a aquisição dos produtos.
No edital está previsto a compra de 2.012 pacotes de 1 kg de refresco artificial, já adoçado e sendo que cada unidade deve ter diluição para 9 L. Estão indicadas oito possibilidades de sabores para o produto, entre eles pêssego e goiaba. Outras 500 unidades de suco de frutas 100% natural, de 1 L cada, são pedidas. Ainda é descrita a compra de 82 kg de queijo canastra, 1.120 unidades de queijadinhas, 3.480 unidades de pães de queijo grandes, 6.773 kg de minipães de queijo e 6.522 kg de biscoitos de queijo.
Também é pedida 800 unidades de canapés, que variam entre oito sabores, como tropical, parma e bacalhau. A prefeitura quer adquirir também 6.885 kg de minissalgados, como empadas, coxinhas, quibes e pastéis. A compra de salgados em tamanho “padrão de balcão” também está prevista, assim como de caixas de leite. Outros itens que constam no edital são pães, broas de fubá, diferentes tipos de biscoitos, quindins, iogurtes e sanduíches, entre outros.
Questionada sobre o motivo de lançar o pregão presencial, a assessoria da prefeitura respondeu num primeiro momento que as justificativas encontravam-se “descritas em todos os pedidos das secretarias ordenadoras os quais deram origem à contratação”. A coluna pediu acesso às justificativas de cada uma das pastas, mas o Executivo disse que os pedidos encontravam-se “autuados no processo de acordo com a demanda de cada secretaria, com o edital disponível no site da prefeitura”. No entanto, esses pedidos não constam no documento disponível no portal da administração municipal.
O Aparte indagou ainda sobre o destino desses alimentos, e a quem iriam atender. A prefeitura limitou-se a dizer que é para “necessidades de todas as pastas”. “Acreditamos que todas as aquisições serão utilizadas para atender eventos, abrigos municipais (pães, biscoitos, bebidas lácteas, etc), hospital e escolas”, informou.
A coluna questionou novamente que eventos seriam contemplados e quantos e quais abrigos municipais, hospitais e colégios seriam beneficiados com esses alimentos. A assessoria enviou uma lista que não traz detalhamentos numéricos. No documento é dito que a Secretaria de Saúde vai adquirir lanches para toda a pasta, para as UPAs e para as demais unidades da pasta. Já a Secretaria de Segurança e Trânsito vai fornecer os alimentos em eventos, reuniões, palestras, seminários e treinamentos. A pasta de Assistência Social, segundo a nota, deseja os produtos para atender as áreas de Cras, Creas, conselhos municipais, seminários e reuniões.
Ainda é dito que a pasta de Governo pretende comprar os lanches para atender eventos e demandas do gabinete, enquanto que a Secretaria de Esportes e Cultura vai destinar os alimentos para seminários e eventos. A Secretaria de Administração quer os produtos para eventos e capacitações. Já a Secretaria de Educação pretende suprir as necessidades das escolas municipais e de colégios conveniados. Não foi dado o detalhamento da demanda da Secretaria de Meio Ambiente.
Sobre a estimativa de preço da compra, a assessoria de imprensa da administração municipal disse somente que o processo, por se tratar de um registro de preços para um período de 12 meses, cuja compra poderá ou não ocorrer, “se dará conforme as demandas encaminhadas pelas secretarias”.
25/09/2017
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