Prefeitura de Porto Alegre lança licitação para elaborar projeto de recuperação do Arroio Dilúvio

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, na quarta-feira (7), um edital para licitar a elaboração de um projeto de recuperação do Arroio Dilúvio.

Conforme o documento, ao custo estimado de R$ 6.423.860, o Executivo Municipal quer contratar uma consultoria especializada para elaboração de estudos urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais, bem como plano de comunicação para implementar a Operação Urbana Consorciada (OUC) na Avenida Ipiranga.

A prefeitura divulgou que a ideia é seguir o exemplo da capital dinamarquesa, Copenhague, de despoluição e reutilização de canais que estavam degradados e, hoje, "têm perfeita integração com a vida urbana". Além da recuperação do Dilúvio, a consultoria também será responsável por analisar e encontrar soluções para a implementação de um parque na região.

Nas redes sociais, a prefeitura divulgou imagens que projetam a recuperação do Dilúvio (veja acima e mais abaixo). A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Capital disse que "as imagens são conceituais. São sugestões de incentivo aos empreendedores".

O que a empresa deverá fazer
A concorrência pública será feita em regime de empreitada por preço global, ou seja, vence a empresa que fizer a melhor proposta financeira dentro do que exige a licitação.

Quem for contratada terá um ano e meio para fazer os estudos das infraestruturas que serão necessárias "para dar suporte ao adensamento populacional [aumento na taxa de crescimento da população], ao desenvolvimento econômico e ao aumento de empregos na região, além de estudos sociais e demográficos, de impacto ambiental, e caracterizar as intervenções urbanísticas e arquitetônicas a serem implementadas, sua localização e seus possíveis impactos".

O modelo visa uma regulamentação urbanística específica para a região da avenida, incentivos ao adensamento populacional e permissão para construção de grandes edificações – tudo com definição de contrapartidas financeiras de empresas.

A prefeitura diz que estudos preliminares apontam que, em 30 anos, seria possível arrecadar R$ 1 bilhão com as contrapartidas, recurso que seria utilizado para financiar as obras de despoluição, desassoreamento e o trabalho de contenção e reflorestamento das margens do arroio.

As empresas interessadas em assumir a elaboração do projeto têm até o dia 9 de janeiro para apresentar as suas propostas.

09/12/2022

Fonte: G1 Rio Grande do Sul