Prefeitura de Pinda avança com projeto da zona azul e licitação será lançada neste ano

A Prefeitura de Pindamonhangaba está avançando no processo de modernização e organização do sistema de estacionamento rotativo, a conhecida Zona Azul. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana, facilitar o acesso ao comércio e garantir maior rotatividade nas vagas da região central e áreas de grande fluxo.

A proposta tem por delegar a operação do sistema existente a iniciativa privada, selecionada mediante processo de licitação, na modalidade de concorrência pública, que sob fiscalização, exerça a atividade de operação, controle, comercialização e manutenção, através de uma gestão eficaz, com total do controle do munícipio.

No último mês de junho, a Câmara de Vereadores aprovou algumas alterações no decreto de regulamentação do estacionamento rotativo e atualmente o município está finalizando o estudo de viabilidade econômico-financeira que prevê a distribuição de 1.400 vagas de estacionamento que deverão entrar em sistema de cobrança para democratizar o uso de vagas na região central.

Em contrapartida, o município receberá repasse da empresa concessionária vencedora da licitação de no mínimo 15%, percentual que será definido no processo licitatório. Além disso, a empresa assumirá toda a responsabilidade nos serviços de manutenção, sinalização e pintura. Segundo a legislação em vigor, o contrato a ser firmado será de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

“Estamos na fase final de análise jurídica do processo prezando pela responsabilidade técnica e administrativa, garantindo que o novo modelo de Zona Azul seja eficiente, justo e beneficie diretamente o trânsito e o comércio da nossa cidade”, ressaltou o secretário de Tecnologia e Inovação Rodrigo Leite.

Nos próximos dias, a Prefeitura deverá publicar o ato administrativo que manifesta a intenção do município em realizar a outorga de concessão e no mês de agosto o processo licitatório deverá ser lançado para escolha da empresa que apresentar a melhor proposta.

O sistema de estacionamento rotativo tem por objetivo criar a rotatividade no estacionamento de veículos nas áreas de grande atividade comercial do município, adequando a oferta de vagas à demanda de estacionamento, de forma a democratizar sua utilização por parte da população.

07/07/2025

Fonte: Portal R3