Prefeitura de Palmas abre licitação de R$ 73 mil para contratar Papai e Mamãe Noel

A prefeitura de Palmas, Sul do Paraná, abriu processo licitatório para contratar o Papai e a Mamãe Noel que vão participar da programação do VII Natal dos Ventos. Pelo serviço, o Casal Noel poderá receber mais de R$ 2,5 mil por dia.

O edital de abertura da licitação foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (30). Exclusivo para microempresas, microempreendedores individuais ou empresas de pequeno porte, o certame tem valor máximo de R$ 73.396,67.

O Casal de Bons Velhinhos deverá trabalhar entre os dias 25 de novembro e 23 de dezembro, totalizando 29 dias de trabalho. Eles, ou a empresa vencedora do processo licitatório, poderão receber em média, até R$ 2.530,92 por dia trabalhado.

A prefeitura justifica a contratação do Papai Noel por “buscar uma abordagem sobre o Natal de forma criativa, participativa, interativa, dinâmica e lúdica, compartilhando experiências que possibilitem o congraçamento entre os munícipes”. Entendendo que administração pública tem “a responsabilidade de proporcionar a seus munícipes momentos agradáveis e propícios ao desenvolvimento de atitudes positivas, bem como manter a pureza das crianças na crença de um Natal mais humano e através da figura singela do bom velhinho” justifica-se o processo licitatório.

Segundo a administração, o preço da licitação foi estimado de acordo com coleta de preços de mercado. O pagamento do Casal Noel será feito com recursos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

De acordo com o edital, o Papai Noel deverá ter mais de 60 anos, barba natural, três figurinos completos, além da sua companheira, que deve ter mais de 50 anos e também figurinos diferentes. O cronograma anexo ao edital de licitação prevê a participação nas atividades natalinas na Praça Bom Jesus e visitas a escolas e entidades do município.

A empresa vencedora da licitação deverá se responsabilizar pelos pagamentos de impostos e recolhimentos referentes aos encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e seguros, inclusive de acidentes de trabalho. Caso o profissional que interpretará o “Papai Noel” fique impossibilitado de realizar o trabalho, a empresa deve garantir a sua substituição em até 48 horas. Ela também é responsável pelas despesas de transporte, lavanderia, hospedagem e alimentação.

A licitação é realizada por meio de pregão eletrônico, através do portal de compras do governo federal. A abertura das propostas está marcada para o dia 13 de novembro, a partir das 09h15.

30/10/2023

Fonte: RBJ