Prefeitura de Palhoça deve abrir licitação para o transporte marítimo

Na próxima segunda-feira, a prefeitura de Palhoça, na Grande Florianópolis, deve lançar o edital que vai definir a empresa responsável pela execução do projeto do transporte marítimo da cidade. O sistema é uma promessa antiga do prefeito Ronério Heiderscheidt, mas depende ainda de estudos para liberação das áreas.
Segundo Ronério, técnicos devem trabalhar durante todo o fim de semana para que processo licitatório tenha início na data prevista.
A prefeitura acredita que em um prazo de três meses o documento poderá ser encaminhado para a Secretaria do Patrimônio da União e demais órgãos ambientais. A abertura está prevista para as 17h.
O objetivo é que o sistema seja explorado por uma empresa privada, sob fiscalização da prefeitura. Uma outra licitação será aberta para que as empresas interessadas se habilitem.

Lentidão nas licenças
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) aguarda desde fevereiro deste ano o projeto detalhado das estações de embarque e desembarque para liberação das áreas. De acordo com a superintendente Isolde Spíndola, este é o pré-requisito inicial para que o projeto possa sair do papel. O prefeito Ronério explica que a demora é em virtude da complexidade do estudo.
— Leva-se 60 dias para montar um edital e estamos a seis meses executando este estudo, que é complexo — salienta.

Falta apoio dos vizinhos
Após a cessão das áreas e as licenças ambientais, outra etapa é garantir a aprovação das prefeituras de São José, Florianópolis e Biguaçu, para haver a integração do sistema entre as cidades. Ronério ressalta que o ideal seria a implantação do sistema nos quatro municípios, porém, lamenta a falta de apoio político.

— Quem vai forçar as prefeituras a dar continuidade ao sistema é a população, onde, de acordo com pesquisas, o transporte marítimo tem 90% de aceitação — diz
A previsão inicial de colocar o projeto em prática, em outubro do ano passado, foi derrubada pela demora no primeiro parecer da SPU. O prazo, então, foi esticado para o final do ano passado pela prefeitura, que também não aconteceu. Agora, a expectativa do prefeito é concluir a etapa burocrática até o fim deste ano. Porém, até lá, ainda estão pedendes muitas liberações e licenças.
A embarcação utilizada no sistema seria o catamarã. Em abril deste ano, foi realizado um passeio demostrativo com um exemplar pertencente à Marinha nas baías Sul e Norte, com a presença de representantes políticos da região. A embarcação suporta 120 passageiros.
Na época, Ronério afirmou que 10 barcos como este transportariam 18 mil pessoas por dia entre cinco municípios da Grande Florianópolis. Está prevista ainda integração com o transporte coletivo terrestre, além de linhas diretas entre o primeiro e o último dois oito terminais do projeto

Principais itens exigidos pela SPU

- Especificação sobre o gerenciamento do sistema com parceria de empresa privada ou não;
- Memorial descritivo do projeto e dos terrenos a serem ocupados;
- Projeto do que será feito no local;
- Certidão atualizada do registro do imóvel para certificar da desocupação da áreas;
- Estudo da viabilidade econômica do empreendimento;
- Planta do terreno com detalhamento técnico da metragem da área tanto terrestre como aquática a ser cedida;
- Projeto deve ser assinado por um arquiteto responsável;
- Fotos das áreas a serem cedidas para localização das áreas

28/10/2011

Fonte: Diário Catarinense