Prefeitura de Niterói publica edital de licitação para estudo de impacto ambiental

A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16-05-17) o edital para realização, no dia 20 de junho, de licitação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a dragagem do canal de São Lourenço. O estudo, no valor de R$ 772.598,53 mil, é de extrema importância para que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) libere a obra, de responsabilidade do Governo Federal.

A dragagem do canal de São Lourenço é estratégica para a Indústria Naval de Niterói porque permitirá a passagem de grandes embarcações para os estaleiros da cidade. O assunto foi tema de uma reunião, na noite de segunda-feira, no gabinete do prefeito Rodrigo Neves, com empresários do setor naval, sindicalistas, secretários municipais e representantes da Firjan.

“Não cabe à Prefeitura de Niterói realizar a dragagem nem o estudo, mas não podemos deixar de ajudar esse setor que vem sofrendo tanto por conta de questões nacionais que influenciaram diretamente na indústria naval da cidade. Organizamos a cidade em diversos segmentos e estamos voltando nossas atenções também para a área de Petróleo e Gás. Nós já sabemos que o Ministério dos Portos tem a verba para realizar a dragagem, então, estamos ajudando com o estudo e vamos continuar avançando”, afirmou o prefeito.

Rodrigo Neves agradeceu o empenho e trabalho das empresas navais da cidade diante de um cenário dramático. Lembrou que o setor perdeu mais de 10 mil empregos, mas que continua se mantendo firme gerando outros empregos, receitas e impostos para o município.

A licitação será feita pela Empresa Municipal de Moradia e Saneamento de Niterói no dia e as consultas para interessados poderão ser feitas no site www.niteroi.rj.gov.br.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, enfatizou que esta obra é necessária há mais de 20 anos. “Os empresários iniciaram esse processo fazendo em suas entradas uma parte da dragagem, o que já diminuiu as exigência do Inea. Existe uma verba do próprio Ministério dos Portos referente à área de fundeio. É essa verba que poderá ser usada pelo governo federal após a liberação do Inea da licença ambiental”, explicou Luiz Paulino, lembrando que a dragagem permitirá que os estaleiros, que estiveram voltados à construção nos últimos anos, poderão também atuar no reparo e manutenção de grandes embarcações, gerando novos negócios e garantindo empregos.

Márcio Fortes, diretor da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) destacou a importância de Niterói estar empenhada em ajudar o setor naval. "A dragagem será de extrema importância para  a economia fluminense. O Governo Federal tem a verba para a dragagem, mas isso não inclui o estudo ambiental. Daí a importância deste apoio da Prefeitura de Niterói, que está colaborando de forma efetiva para a geração de negócios e empregos", ressaltou.

16/05/2017

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Niterói - RJ