Prefeitura de Natal publica editais da Licitação para o Transporte Público

O Diário Oficial do Município (DOM) veio, nesta terça-feira (8), com o aviso da Comissão Especial de Licitação do Serviço de Transporte Público de Natal – CELSTP/ PMN, para as licitações na modalidade de concorrência pública do setor natalense. Todos os editais das licitações também serão publicados nesta manhã, no site oficial da Prefeitura, via Portal de Compras, e estão a disposição dos interessados.

De acordo com a Prefeitura, serão três editais de licitação: um para a concessão do transporte coletivo convencional (ônibus), outro para os opcionais (estes dois referentes aos Lotes 1 e 2) e um terceiro relativo ao sistema de bilhetagem eletrônica (Lote 3). Todos os envelopes com propostas deverão ser abertos no dia 10 de janeiro de 2017, às 10h, no auditório do Parque da Cidade, em Candelária.

Duas concorrências públicas foram divulgadas nesta manhã com dois critérios a serem analisados. A 11.001/2016, a "outorga de concessão a título oneroso para prestação dos serviços públicos de transportes coletivos urbano de Natal – Serviço Regular I na cidade do Natal, do tipo 'Técnica e Preço'", referentes ao serviço de transporte coletivo dos ônibus e opcionais. A 11.002/2016, do tipo "Melhor Técnica", refere-se à bilhetagem eletrônica. Até às 10h25 desta terça-feira, apenas o documento 11.001/2016 havia sido publicado. O outro deverá ser divulgado em breve.

Para os lotes referentes à operacionalização dos veículos em si, pela outorga, os valores mínimos a serem pagos pelas Concessionárias à Prefeitura Municipal de Natal são: para o Lote 1, R$ 7,29 milhões, e para o Lote 2, R$ 6,88 milhões, conforme indica o edital. Os investimentos globais da Concessão são estimados em R$ 349,5 milhões, entre o pagamento pela outorga, manutenção de abrigos e de veículos.

"O prazo inicial das concessões é de dez anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período", diz o documento.

08/11/2016

Fonte: Novo Jornal