Prefeitura de Mogi analisa Parceria Público-Privada para serviços de coleta e destinação do lixo

A Prefeitura de Mogi das Cruzes analisa uma proposta de Parceria Público-Privada para coleta e destinação do lixo, varrição e limpeza de galerias de águas pluviais da cidade.

Atualmente, a CS Brasil faz apenas a coleta e destinação do material ao aterro sanitário na cidade de Jambeiro, no interior do Estado. O prazo final do contrato é agosto de 2020. Até lá a Prefeitura de Mogi precisa definir as diretrizes para montar um processo de licitação.

Contudo, a CS Brasil se uniu à Promulti em um consórcio, que apresentou uma proposta para a Prefeitura, que engloba desde a varrição das ruas até o destino final do lixo. A sugestão passa por análise da prefeitura.

Antes de acatar e abrir concorrência, é necessário que a Prefeitura realize estudos de viabilidade das possibilidades, bem como ocorre em qualquer outro processo de licitação. Por isso, explica o chefe e secretário de Gabinete da Prefeitura, Romildo Campelo, há um estudo para continuar levando os resíduos até Jambeiro, para a construção de uma usina termelétrica e para o aterro sanitário.

"O projeto estuda toda a gestão dos resíduos de lixo da cidade, propõe soluções para a coleta seletiva, Ecoponto. Então todos esses assuntos têm de ser olhados quando a gente fala sobre as possibilidades do futuro, até porque pode ser uma concessão que vai de 5 a 30 anos. Mas é importante destacar que hoje a Prefeitura trabalha com 0% de chance de construir um aterro na cidade", explica Romildo.

Mas, para um dos integrantes do movimento Lixão Não, Silvio Marques, o fato do aterro sanitário ter sido colocado no projeto, pode explicar a movimentação de terra em uma área do Taboão, que já foi alvo de um projeto para abrigar um aterro.

"Quando eles começaram a mexer naquela terra, há cerca de um ano, a gente foi atrás dos deputados para saber o que seria feito ali. Aí a Cetesb respondeu que o dono da área tinha licença para fazer a exploração de minério. Mas, agora, uma das entidades que apoiam o nosso movimento recebeu esse projeto que está na Prefeitura e nele fala de construir um lixão. Isso a gente já vem há anos dizendo que não aceita", argumenta Marques.

O assunto deverá ser tema de uma audiência pública marcada para o dia 7 de maio em Mogi. O encontro será na sede da Escola de Governo e Gestão, a partir das 19h. O endereço é Rua Antenor Leite da Cunha, 55, no Mogilar.

Mas, antes, o projeto será debatido na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (Aeamc), no próximo dia 3 de maio.

O órgão pediu à Prefeitura três meses de prazo para analisar o projeto antes de ele ir para audiência, mas a administração municipal adiou a data em apenas 15 dias.

"Eu não sei se a Prefeitura está sendo favorável ao aterro sanitário na cidade, mas o projeto foi apresentado por empresas. A questão do aterro sanitário já foi amplamente debatida e já deixamos claro que não queremos um aterro sanitário no município. A associação está estudando o documento para tomar partido", explicou o secretário do conselho deliberativo da Aeamc, Jolindo Rennó.

Ele lembra que a legislação criada em 2010 pela Política Nacional de Resíduos Sólidos oferece até financiamento para as empresas que estudam outras ferramentas para o destino do lixo e a cidade também poderia seguir para o lado mais sustentável.

"A Associação tem participado de várias discussões técnicas. À medida que sai algum projeto, ela tem colocado uma posição técnica, então estamos estudando e vamos debater na reunião e audiência um destino mais viável para os nossos resíduos", diz.

O secretário de Gabinete lembrou ainda do resultado de uma reunião do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) com representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), onde se confirmou a parceria do Governo do Estado com o consórcio para a elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.

"Então em paralelo a PPP, começou a retomada desta questão regional para uma solução para os resíduos. Os dois estudos correm juntos e, com certeza, o que for mais viável, deverá ser o escolhido, inclusive se houver a possibilidade de um incinerador regional", pontuou Romildo.

02/05/2019

Fonte: G1 Mogi das Cruzes e Suzano