Prefeitura de Mauá abre processo licitatório para alugar 79 carros

O governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga, fará a contratação de uma empresa de locação que disponha de 79 carros. Uma vez publicada no Diário Oficial do município, a abertura da licitação está agendada para 12 de novembro, às 14h. A frota será agregada a outros 251 veículos, enquanto a atual prestadora de serviços, a Viação Santo Ignácio, terá contrato rescindido para a retirada de seus 48 automóveis.

A renovação de parte da frota sai atrasada, visto que o Paço teve de suspender o processo licitatório em julho, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A razão pelo empecilho ocorreu porque a Mendes e Freitas Logística, situada em Guarulhos, solicitou exame prévio sobre o certame. No entanto, como a côrte não emitiu parecer conclusivo sobre o caso, o governo deu prosseguimento à abertura de edital.

De acordo com o secretário de Governo, Edílson de Paula, a opção pela locação de veículos ocorre por conta da falta de recursos financeiros da Administração. "Esse processo é necessário porque a Prefeitura não tem capital para compra de frota. Fora isso, teríamos de abrir concurso para contratação de motorista. Por isso, a opção para alugar carros é melhor. E de quebra, em caso de carro quebrado, a empresa o substitui imediatamente", enfatizou.

Perante a abertura de concorrência pública, a gestão Donisete também busca maior variação dos modelos de carros. A empresa contratada disponibilizará veículos modelos hatch, van, motocicletas, ambulâncias e ônibus para diferentes secretarias.

Outra vantagem na contratação passa pela liberdade do governo não fazer uso total dos 79 automóveis de imediato, razão pela qual também passa pela contenção de gastos. Inicialmente, a GCM (Guarda Civil Municipal), unidades de Saúde e segmento funerário seriam contempladas pela nova frota nos primeiros meses de convênio, para substituir os carros sucateados. Diante disso, a Prefeitura não terá gastos fixos por mês pelo uso do serviço.

O modelo de contrato almejado pela Prefeitura é diferente do vínculo atual com a Santo Ignácio, que está apta para participar da licitação. No último ano, a Administração despendeu R$ 5,9 milhões com a terceirizada, que teve vínculo renovado em julho por mais um ano, prevendo gastos fixos por mês de R$ 495,8 mil. Entretanto, o contrato tem cláusula permitindo a rescisão unilateral pelo Paço.

O edital tem como base para contratação a terceirizada que oferecer o menor preço para locação dos carros, mas o valor somente será conhecido no anúncio da empresa vencedora do processo.

30/10/2013

Fonte: ABCD Maior