A Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, lançou, nesta terça-feira (25), um novo edital para contratação de empresa ou de um consórcio de empresas para operar o transporte público no município. Vence a licitação quem oferecer o menor valor da tarifa de remuneração.
O atual contrato de concessão do transporte existe desde 2003 e o município é atendido por duas empresas. A Londrisul, cuida da zona sul, e a Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) que atende restante da cidade, é responsável por 80% das linhas.
Este contrato terminaria em janeiro deste ano, mas, no fim de 2018, quando a prefeitura lançou a licitação, a TCGL recorreu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando vários problemas no edital.
A empresa informou que a distribuição e a forma de remuneração, com tarifa proposta em torno de R$ 4, tornaria inviável o transporte coletivo no município. A TCGL apontou mais de 20 supostas irregularidades.
Depois de vários recursos e negativas do TCE, a prefeitura de Londrina decidiu cancelar a licitação e lançar um novo edital. Um contrato emergencial foi firmado entre a prefeitura e as atuais operadoras do serviço, esse contrato vence no dia 19 de julho.
O novo edital foi lançado depois de uma audiência pública realizada no dia 24 de maio.
Conforme o documento, a abertura dos envelopes com as propostas será no dia 25 de julho, às 9h, na sede da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Consultas ou impugnações podem ser feitas até 23 de julho.
Assim como no edital anterior, Londrina foi dividida em duas áreas operacionais distintas. O primeiro setor compreende os terminais da zona Oeste, Milton Gavetti, Vivi Xavier, Ouro Verde e estação da Rodoviária, já a segunda área vai atender o terminal Acapulco, distrito de Irerê e a estação Catuaí.
O valor máximo da passagem de ônibus é de R$ 4,2351 para a primeira área e de R$ 4,2588 para o segundo setor. O valor sugerido é critério para classificação das propostas.
A licitação é válida por 15 anos.
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