Prefeitura de Lajeado recebe propostas para aterro sanitário

Lajeado - As quatro empresas que responderam ao Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 01-01/2017 da Prefeitura de Lajeado para o gerenciamento do aterro sanitário realizaram a apresentação de seus projetos na tarde de ontem.

A prospecção de projetos não coloca o executivo na responsabilidade de contratar as empresas envolvidas.

Entre as propostas apresentadas pelas empresas, destaca-se a geração de combustível e energia elétrica, compostagem, e também produção de madeira biossintética a partir do lixo.

O chamamento aberto pela prefeitura foi destinado a buscar interessados em desenvolver levantamentos de informações e estudos técnicos, econômicos e de aspectos jurídicos para implantação de serviços de tratamento e manejo de resíduos domiciliares, além da disposição final de rejeitos em Lajeado.

Conforme o titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Luis Benoitt, o Executivo municipal busca uma solução completa para as questões envolvendo o aterro sanitário. Em relação às propostas divulgadas, uma comissão de avaliação entrou em cena no auditório da sede da Prefeitura na tarde de ontem, e ela mais terá trabalho no futuro.

O objetivo do grupo foi examinar os projetos e para emitir um parecer futuro ao município sobre as propostas apresentadas. A comissão é composta por técnicos da Universidade do Vale do Taquari (Univates), Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema). "Depois das apresentações de hoje, vamos sentar e avaliar", fala.

Benoitt explica que, caso a comissão de avaliação aprove um dos projetos, ele vai à licitação. Isso, conforme o secretário, significa dizer que não necessariamente a organização que teve o considerada melhor projeto vai ser a responsável pela implantação da proposta.

Do Condema, bióloga e vice-presidente, Cátia Viviane Gonçalves, uma das avaliadoras dos projetos, diz que "a ideia é analisar as propostas escritas, novamente, e auxiliar o município na elaboração de edital específico". Ela destaca que três, dos quatro projetos apresentados, têm proposta de pirólise (transformação por meio de aquecimento) em alguma fase do processo. "Da forma como foi montado, mostra que o Poder Público está disposto a discutir o que o mercado tem de melhor para propor e, juntos, construir o que se quer", reforça. A intenção com isto, acrescenta, é definir uma solução completa para a questão dos resíduos sólidos, equilibrando a melhor proposta financeira com o melhor ganho ambiental.

Futura implementação
"A ideia é abrir espaço para uma empresa gerenciar o aterro sanitário de maneira ambientalmente sustentável a um custo que seja suportável pelo Executivo", avalia o secretário.

Nas palavras do titular da Sema, o aterro sanitário já possui alto custo de manutenção. "É inviável para o município o valor de investimento necessário para adequá-lo e deixá-lo 100% - são investimentos superiores aos R$ 10 milhões", exemplifica. Com o objetivo de desenvolver o espaço, a prefeitura planeja uma transferência da administração.

Com a abertura do PMI, a administração municipal avança na questão.

"O que esperamos? Que a iniciativa privada nos apresente soluções". Ao comentar sobre a futura transferência de gestão, o secretário diz que o município não perde a gerência sobre o local: "em cedendo, a prefeitura ainda é responsável", explica.

"Os projetos apresentados hoje não têm custo para o município", diz. Ele comenta que a empresa que tiver a proposta escolhida receberá da empresa que ganhar a licitação, quando o processo for aberto, o valor da elaboração e de aplicação do estudo. A abertura da licitação para os interessados em administrar o aterro sanitário deve ocorrer em 2017.

Pontos delicados
Lajeado produz em média, 60 toneladas de lixo diariamente. A segunda-feira é o dia em que o montante recolhido é próximo das 80 toneladas. "É muito material que poderia ser reciclado, reutilizado ou reaproveitado e não enterrado, como vem ocorrendo atualmente", diz.
O chorume é outro ponto delicado para administração do aterro.

De forma emergencial a Secretaria do Meio Ambiente implantou um sistema de osmose reversa recentemente, processo de purificação que permite deixar o produto residual entregue às águas do recurso hídrico nas proximidades dentro dos limites indicados na legislação.

Com a implantação do tratamento do chorume, a projeção de custo anual total do aterro é de cerca de R$ 2 milhões para a cidade.

29/11/2017

Fonte: O Informativo do Vale