Prefeitura de Juiz de Fora recebe propostas para licitação de nova frota do Demlurb

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Juiz de Fora iniciou esta terça-feira (26) a concorrência para contratação de 27 caminhões novos para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb). Segundo a assessoria do departamento, a estimativa é que os veículos entrem em serviço ainda em 2017, mas será necessário aguardar o decorrer e a finalização do processo.

Pela manhã, quatro empresasinteressadas apresentaram propostas, mas durante a conferência dos ítens do edital, apenas uma estava habilitada. As outras têm até o dia 3 de outubro para apresentar recurso e entrar na disputa. Depois disso, o Executivo vai abrir a contra-proposta, em um prazo de cinco dias e, só depois, haverá a análise.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial de 18 de agosto. Em junho, o prefeito Bruno Siqueira anunciou a licitação, após uma sequência de quatro acidentes em um mês envolvendo os veículos do departamento.

Em 2017, o Demlurb registrou 39 Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), contabilizando todas as ocorrências. Entre junho e esta terça, segundo a assessoria, foram registrados mais três CATs, que não chegaram ao afastamento de funcionários.

Atualmente, a frota possui 29 caminhões em atividade. Sete eram da Chamonix, cujo contrato terminou em agosto e então foi feita uma contratação emergencial para substituir os da empresa e não acarretar alteração no número total.

O edital
Segundo o edital, o departamento atende 306 bairros, com 39 rotas de coleta de resíduos domiciliares, dividida nos trechos A, de segunda, quarta e sexta-feira e B, às terças, quintas e sábado. São 23 rotas diurnas, atendendo cerca de 187 bairros e 16 rotas noturnas atendendo a 119.

Também de acordo com o edital, será contratada empresa especializada para a locação de caminhões, equipamentos para coleta e destinação final de resíduos sólidos, sem motoristas e sem combustível, para complementar os serviços de limpeza urbana no Município. Todos os veículos devem manter a medida de ter GPS nos caminhões. A novidade será a instalação do sistema de câmeras nos novos.

O valor mensal total estimado previsto para locação dos caminhões e equipamentos, para 1.174 apresentações, ou seja, com o veículo disponível no dia e hora para a coleta, é de R$ 1.107.382,5067. Já o valor anual total estimado previsto para locação dos caminhões e equipamentos, para 14.088 apresentações é de R$ 13.288.590,0800.

Será considerada vencedora a empresa que apresentar o menor preço a partir do teto estabelecido pela Prefeitura e cumprir todos os outros requisitos do edital. Se houver empate, a decisão será feita em sorteio.

O contrato terá vigência de 12 meses e pode ser prorrogado, desde que haja necessidade e vantagens para a Administração Pública e caso não ocorram, no primeiro período de contrato, penalidades ou registros que demonstrem a incapacidade de atendimento.

A empresa vencedora deverá disponibilizar os caminhões/equipamentos compatíveis com as necessidades do departamento em até 60 dias após a assinatura do contrato, admitindo-se uma prorrogação de 30 dias, desde que expressamente autorizado pelo Demlurb.

O texto destaca que a concorrência inclui "as despesas de transporte entre áreas, lubrificantes, material de consumo, reparos e reposição de peças e pneus, reposição de equipamentos uniformes, seguros (inclusive contra terceiros), resgate de equipamentos avariados em via pública e demais insumos necessários aos serviços".

De acordo com a assessoria da Prefeitura, as duas últimas licitações de caminhões realizadas pelo poder público com processo por pregão presencial foram em 2012, vencida pela Chamonix, e em 2013, quando a Montreal ganhou. Além do contrato da Chamonix, que venceu em agosto, há o da Montreal, que termina em dezembro.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu), Amarildo Romanazzi, destacou que a categoria irá acompanhar todo o processo para evitar problemas já registrados no departamento.

"O Sinserpu não tem poder de intervenção, vamos acompanhar à distância e esperamos que a Câmara atue como fiscalizador do processo. Já tivemos outras licitações onde as empresas vencedoras entregaram caminhões menores que o exigido no edital. Por isso estaremos atentos se o contrato será cumprido, porque isso interfere na rotina do servidor", afirmou.

26/09/2017

Fonte: G1 Zona da Mata