A Secretaria de Saúde de Juiz de Fora realiza nesta sexta-feira (28) uma licitação para selecionar propostas para locação de ambulâncias. O contrato é para o serviço Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que faz o deslocamento de pacientes e acompanhantes para outros municípios quando o tratamento não é disponibilizado na cidade.
O pregão presencial será realizado às 9h na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação (CPL), que fica na Avenida Brasil, nº 2.001/6º andar, no Centro. Os interessados devem apresentar ao pregoeiro os envelopes com as propostas de preços e os documentos de habilitação.
Segundo o edital, a não prestação do serviço para os pacientes com necessidade de tratamento fora do domicílio poderá colocá-los em sérios riscos, inclusive de morte.
A empresa deve disponibilizar ambulâncias de Transporte, de Suporte Básico e de Suporte Avançado e as respectivas equipes com motoristas devidamente habilitados. O tipo de ambulância necessário para cada caso é indicado pelo médico responsável pelo paciente. O valor total estimado para a licitação é de R$ 1.510.069,62, segundo a Secretaria de Saúde.
"O valor indicado no edital engloba os três modelos e é um teto anual estabelecido com base nos deslocamentos. Esse é um contrato para transporte de saúde, ou seja, a partir da contratação da empresa são disponibilizadas quantas ambulâncias forem necessárias para a prestação do serviço, a cobrança é realizada pela quilometragem e não propriamente pela locação das ambulâncias", diz a pasta.
O edital esclarece que a origem dos pacientes poderá ser Juiz de Fora ou qualquer outro município que tenha pacientes da cidade em tratamento.
Ainda de acordo com a secretaria, a vigência do contrato será de 12 meses e pode ser renovada até, no máximo, cinco anos. O período para a assinatura depende da análise dos documentos por parte da CPL e dos prazos estabelecidos no edital.
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