Prefeitura de João Pessoa abre licitação para concluir obra na praça da UFPB

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (Seinfra), anunciou a abertura de um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada em engenharia. O objetivo da medida é a execução dos serviços de conclusão da Praça da Rotatória da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizada na capital paraibana. A abertura oficial do certame foi confirmada conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Concorrência Eletrônica nº 11.028/2026.

O procedimento será realizado na modalidade concorrência eletrônica (formato de licitação realizado em ambiente virtual para garantir ampla competitividade e transparência), sob o processo administrativo nº 15.408/2026. A sessão pública para a disputa de preços e análise de documentos está agendada para o dia 15 de outubro de 2026, com início às 9h. Já o acolhimento das propostas por parte das empresas interessadas começará no dia 3 de setembro de 2026.

A execução das obras na Praça da Rotatória da UFPB é considerada uma etapa fundamental para a mobilidade urbana e o lazer na região. A praça está situada em um ponto estratégico de fluxo viário em João Pessoa, atendendo tanto a comunidade acadêmica quanto os moradores do entorno. O edital de licitação, que detalha os requisitos técnicos e as planilhas orçamentárias, está disponível para consulta nos portais oficiais da prefeitura e no sistema de transparência municipal.

Regras e participação
As empresas que desejarem participar da concorrência devem observar as diretrizes estabelecidas pelo agente de contratação oficial da Seinfra, Petrônio Wanderley de Oliveira Lima. O acesso ao edital completo pode ser feito por meio do site específico de licitações da secretaria e também pelo portal da transparência de João Pessoa. O sistema eletrônico utilizado para a sessão pública permite que empresas de diferentes regiões do país enviem seus lances, desde que cumpram as exigências de habilitação jurídica, técnica e financeira previstas na legislação vigente.

A concorrência eletrônica é regida por normas que buscam a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, assegurando a qualidade da entrega e o uso eficiente dos recursos. No caso da Praça da Rotatória, a conclusão dos serviços envolve intervenções de engenharia civil que devem seguir cronogramas rigorosos para minimizar os impactos no trânsito local durante o período de obras.

Infraestrutura urbana
A Seinfra é o órgão do Poder Executivo municipal responsável por planejar e executar obras de manutenção e expansão da infraestrutura da cidade. A continuidade de projetos de urbanização, como praças e áreas de convivência, faz parte das políticas de desenvolvimento urbano para melhorar a qualidade de vida da população. A conclusão desta praça específica visa resolver pendências de infraestrutura que ainda restringem o uso pleno do espaço público pela sociedade.

De acordo com o aviso publicado, a chave CGM (Código de Gestão Municipal) para identificação deste certame é AFFO-1Z1P-4I83-SOZK. O uso dessa identificação facilita o rastreamento do processo pelos órgãos de controle e por cidadãos interessados em fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. A transparência nos atos administrativos é uma exigência legal para garantir que todo o percurso da licitação, desde o aviso até a homologação do contrato, seja passível de auditoria.

Empresas do setor de construção civil e engenharia consultiva devem preparar a documentação necessária com antecedência ao prazo de abertura. A análise das propostas levará em conta critérios técnicos e o menor preço oferecido, conforme o rito tradicional das concorrências públicas. Após a fase de lances e julgamento, haverá prazos para recursos administrativos antes da assinatura da ordem de serviço.

08/09/2026

Fonte: O Tempo