Prefeitura de Garça implanta pregão presencial para compras

Garça - A Prefeitura de Garça ampliou a transparência na aquisição de materiais e serviços ao promover pregões presenciais. O primeiro foi feito ontem com a compra de dois chassis zero quilômetro e duas carrocerias novas para ônibus rodoviário. Os veículos serão integrados à frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O pregão presencial é um sistema que vem sendo adotado no setor público brasileiro para a aquisição de bens e serviços. Com esse tipo de negociação, Garça (70 quilômetros de Bauru) busca preços menores que os verificados em uma licitação convencional, pois há espaço para a concorrência entre empresas pela disputa em forma de lances mais ousados, mesmo após a abertura das propostas oficiais.

A Prefeitura Municipal de Garça vem se preparando, há meses, para a realização do pregão, treinando servidores dos departamentos de licitação, compras e jurídico para essa nova modalidade de compra.
A partir de agora, empresas deverão fazer a retirada do edital no Paço Municipal ou pela Internet, sendo que neste caso deve-se preencher o recibo de participação, que deverá ser enviado ao Departamento de Licitações da prefeitura.
A partir das 14h de hoje será realizado o pregão, com o recebimento dos envelopes com credenciamento e propostas dos fornecedores interessados. Após o credenciamento, o pregoeiro indicado pela prefeitura receberá as propostas de preços das empresas e os documentos de habilitação. Esse material será julgado, com as propostas classificadas passando para a etapa de lances.
Nessa etapa será selecionada a proposta com menor preço e aquelas que são até 10% superiores a ela. Em caso de não haver três propostas que atendam ao requisito, serão escolhidas as três que tiverem menor preço.
Os representantes das empresas serão convidados a dar lances de forma verbal e seqüencial. A diminuição dos valores deve ser de, no mínimo, R$ 100,00 por lance, sendo que essa etapa se encerra quando todos os participantes desistirem de diminuir o preço.
A empresa que apresentar o menor lance será considerada a vencedora, não podendo desistir da oferta, havendo ainda a prerrogativa de o pregoeiro negociar um menor valor com o representante da licitante.
Conhecidos os vencedores, as empresas terão um prazo máximo de 30 dias para efetuar a entrega dos chassis e um prazo máximo de 60 dias para a entrega das carrocerias, segundo determina o edital de licitação.
No pregão presencial, o pregoeiro indicado pela administração municipal será José Nildo Moreira Tavares, contando com o respaldo da equipe técnica formada pelos servidores Marcelo Batista Assis e Fabrício Tamura.

14/11/2006

Fonte: JCNet