Prefeitura de Feira de Santana define data da licitação da zona azul

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou informações cruciais sobre a próxima licitação que determinará a empresa encarregada da administração da zona azul. Conforme publicado no Diário Oficial, o evento está marcado para acontecer entre os dias 20 e 21 de fevereiro, com um investimento superior a R$ 128 milhões ao longo de uma concessão de 240 meses, o que equivalente a 20 anos.

A vencedora da licitação será responsável por diversos aspectos do sistema de estacionamento rotativo pago em 93 ruas e áreas públicas de Feira de Santana que, como Folha do Estado publicou na edição de sexta-feira (5) ultrapassará os limites do centro comercial da cidade. O valor estabelecido será de R$ 2,50/h para carros e R$ 1,00/h para motocicletas. A licitação adotará a modalidade "melhor técnica e preço".

Segundo o edital publicado no site oficial da Prefeitura, a empresa escolhida deverá fornecer uma garantia de R$ 2.576.111,69, correspondendo a 2% do valor total do contrato avaliado em R$ 128.805.584,56 (cento e vinte e oito milhões, oitocentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

O pagamento pela Administração está vinculado à apresentação dos comprovantes de recolhimento de contribuições sociais, estabelecendo um rigoroso controle financeiro.

Além disso, a concessionária deve repassar mensalmente à Prefeitura, até o quinto dia útil do mês subsequente, um percentual não inferior a 25% da receita tarifária bruta auferida. Este repasse será calculado sobre a venda de tíquetes virtuais do Sistema de Estacionamento Rotativo, com preços fixos e irreajustáveis por 12 meses após a apresentação da propost, independente do eventual desconto oferecido pela concessionária ao usuário na aquisição de créditos antecipados ou validação do tíquete virtual.

A contratada ficará, ainda, obrigada a aceitar acréscimos ou supressões no objeto do contrato, de até 25% do valor inicial atualizado, nas mesmas condições contratuais. A licitação Nº 135-2023-05L, concorrência pública Nº 134-2023-CP vai acontecer com horário previsto para às 8h30 da manhã.

08/01/2024

Fonte: Jornal Folha do Estado