Prefeitura de Cuiabá publica hoje primeiro edital do PAC

Depois de mais de dois meses com as obras paralisadas, a prefeitura de Cuiabá publica hoje o primeiro dos oito novos editais de licitação das obras do PAC na Capital. Essa primeira publicação é referente à instalação de reatores e tratamento de esgoto na Lagoa Encantada, no bairro CPA III.
As obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande estão paralisadas desde a operação Pacenas, deflagrada em agosto passado pela Polícia Federal. A operação da Polícia Federal prendeu 11 pessoas, entre empresários, servidores e advogados, acusados de fraudes nos processo de licitação do Programa Federal nas duas maiores cidades de Mato Grosso.
O juiz da 1º Vara da Justiça Federal, Julier Sebastião da Silva, o então responsável pelo caso, determinou o bloqueio dos bens das construtoras e suspensão de todas as licitações, ordenando que as prefeituras realizassem novos processos “sem vícios”.
De acordo com o procurador-geral de Cuiabá, Ussiel Tavares, ainda neste mês a prefeitura espera estar com todos os editais concluídos. “A pressa é toda nossa em publicar tudo o mais rápido possível, mas não queremos cometer erro”, afirmou o procurador.
Dos novos editais que serão produzidos pela prefeitura de Cuiabá, um é referente a dispensa de licitação, já que o 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) assumiu um lote das obras, referente a implementação de rede de águas e adutoras em bairros do entorno do CPA, Distrito Industrial e Santa Cruz. Contudo, o 9º BEC só começa os trabalhos em março do ano que vem.
Na época do escândalo, o prefeito Wilson Santos procurou o Exército pedindo que ele assumisse todas as obras. O prefeito previa a demora no processo licitatório, já que - além do processo burocrático natural - as empresas que tiveram as licitações suspensas podem entrar com recurso na Justiça impedindo o novo processo, já que ainda não foram julgadas.
Em Várzea Grande, o procurador do município, Geraldo de Oliveira, informou que esta semana ainda deve publicar dois editais referentes a aquisição de maquinário.
No município, o número de editais podem chegar a 12. Originalmente, as obras do PAC na cidade foram licitadas em três editais. “Resolvemos segmentar para publicar mais rápido e dar mais agilidade ao processo”, explicou o procurador.

05/11/2009

Fonte: Diário de Cuiabá