Prefeitura de Conceição abre licitação para construção de complexo educacional na Paraíba

A Prefeitura de Conceição, localizada no sertão da Paraíba, deu início ao processo licitatório para a construção do Complexo Educacional Ivani Soares Lavor. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Educação do município, busca a contratação de uma empresa especializada em obras de engenharia civil para a execução completa da unidade de ensino. Conforme o aviso de licitação, publicado em edição oficial, o empreendimento será erguido às margens da rodovia Governador Wilson Leite Braga (PB-400).

O certame será realizado sob a modalidade de concorrência eletrônica (modelo de licitação para contratações de bens e serviços especiais ou obras de maior vulto, conduzido de forma digital para garantir transparência e ampla competitividade). A decisão de levar o processo ao Governo Federal, com a devida publicidade no Diário Oficial da União (DOU), reforça o rito administrativo necessário para obras que podem envolver repasses ou convênios de âmbito nacional. O valor da obra, embora não detalhado no resumo do aviso, está estipulado no projeto básico (documento que contém o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra) anexo ao edital oficial.

De acordo com o cronograma estabelecido pela administração municipal, o recebimento das propostas das empresas interessadas terá início no dia 10 de agosto de 2026, a partir das 16h. O prazo para o envio dos documentos e lances de preço se encerra no dia 15 de setembro de 2026, às 8h59. A abertura oficial das propostas está agendada para o mesmo dia, 15 de setembro, às 9h, seguida pelo início da sessão de disputa de preços, marcada para as 9h10. Todo o procedimento ocorrerá por meio do Portal de Compras Públicas, uma plataforma eletrônica utilizada para dar celeridade aos processos de aquisição dos governos.

A construção do Complexo Educacional Ivani Soares Lavor representa um avanço na infraestrutura urbana e pedagógica de Conceição. A localização estratégica às margens da rodovia PB-400 visa facilitar o acesso de estudantes de diversas comunidades e da zona rural, integrando o sistema de transporte escolar à nova unidade. O projeto básico, que norteia a execução, prevê todas as normas técnicas de acessibilidade e segurança vigentes na legislação brasileira. A secretária de educação do município, Silvania Maria Soares Lavor de Lacerda, assinou a convocação, destacando que os editais completos e seus respectivos anexos podem ser consultados tanto no portal de compras quanto no site institucional da prefeitura.

A modalidade de concorrência eletrônica, utilizada neste caso, é regida pela nova Lei de Licitações, que prioriza o formato digital para ampliar a fiscalização por órgãos de controle e pela sociedade civil. Ao utilizar ferramentas tecnológicas, a Prefeitura de Conceição permite que empresas de diferentes regiões do país possam competir, o que, em tese, favorece a obtenção de uma proposta mais vantajosa economicamente para os cofres públicos. Além disso, a transparência na divulgação dos prazos de abertura e disputa é um requisito essencial para a validade do processo administrativo.

O nome do complexo homenageia Ivani Soares Lavor, figura de relevância para a história local, e o projeto se insere em um plano de expansão da rede física de ensino da região. A execução completa das obras civis compreende desde a fundação até o acabamento e instalações complementares, conforme as especificações do edital nº 6/2026. A partir da definição da empresa vencedora e da assinatura da ordem de serviço, o município deverá estabelecer o cronograma de entrega das salas de aula, áreas administrativas e espaços de convivência que comporão o centro educacional.

14/08/2026

Fonte: O Tempo