Prefeitura de Coari quer gastar R$ 4 milhões com publicidade

Manaus – A Prefeitura de Coari, por meio do prefeito Adail Filho (PP), pretende gastar até R$ 4 milhões com publicidade, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, no último dia 12.

No despacho, a prefeitura determina a homologação do registro de preços para contratação da empresa P.S. Publicidade ao custo total de R$ 4.076.340 para prestar serviços de consultoria, análise, planejamento estratégico e assessoria de comunicação institucional para promover a administração municipal. Além da empresa, a prefeitura também contará, ainda, com os serviços da Secretaria de Comunicação (Secom) que irá coordenar as atividades de propaganda institucional.

A P.S. Publicidade é sediada em Manaus e também presta serviços para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) de onde já recebeu R$ 2,1 milhões, apenas neste ano, segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Coari informou que a P.S. Publicidade venceu um pregão presencial realizado no dia 12 de julho de 2017 para prestação de serviços de publicidade e propaganda para o Executivo municipal pelo período de 12 meses, por meio de uma Ata de Registro de Preços, que é um recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente.

Segundo a prefeitura, o valor de R$ 4.076.340 serão liquidados de acordo com os serviços fornecidos pela empresa para o Executivo, comprovados por meio de notas fiscais de serviço.

A prefeitura informou, ainda, que o contrato não interfere nos investimentos realizados em nenhum outro setor, como Saúde, Educação ou Infraestrutura, que possuem recursos distintos e que estão sendo empregados de forma responsável pela administração municipal.

Aniversário
A Prefeitura de Coari não tem adotado medidas para economizar despesas, exemplo é a contratação, sem licitação, do cantor sertanejo Gusttavo Lima para se apresentar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 2 de agosto, ao custo de R$ 390 mil a administração municipal.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Almeida, afirmou, no início do mês, que o órgão iria averiguar a regularidade da contratação.

O cantor, que já teve um dos cachês mais altos do sertanejo, teve o valor de contratação reduzido, nos últimos meses, para R$ 90 mil por show. Conforme a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, antes, cada apresentação do músico custava, em média, R$ 250 mil. A assessoria de imprensa do cantor disse que a informação sobre a redução no cachê está “equivocada”.

Em despacho publicado do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, assinado pelo prefeito Adail Filho (PP), é citado que “fica inexigível o procedimento licitatório para a contratação da empresa Balada Eventos e Produções Ltda., referente à contratação de empresa especializada para apresentação artística no aniversário da cidade de Coari, a ser realizada no dia 2 de agosto de 2017, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), conforme justificativas constantes no processo em epígrafe”.

O procurador Carlos Alberto Almeida disse que o pagamento do valor muito alto, em momento inoportuno, será averiguado. “Eu, como cidadão, fico estupefato com um valor destes. No Ministério Público de Contas, quando algo sai de razoável, a gente faz uma averiguação, então, nós vamos averiguar esta dispensa de licitação”, afirmou o procurador-geral.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Coari informou que a contratação do cantor Gusttavo Lima, para apresentação durante o aniversário da cidade, dispensa licitação, uma vez que se encaixa no artigo 25 de Lei 8.666/93, Art. 25, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: para a contratação do profissional de qualquer setor artístico, diferente ou através de qualquer empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica ou pela opinião pública”.

24/07/2017

Fonte: D24am