Prefeitura de Caxias vai licitar empresa de serviços funerários para os próximos 10 anos

A concessão e a fiscalização do serviço foi alvo de discussão há cerca de 40 anos. No entanto, o impasse só foi resolvido esta semana, com o encaminhamento de nova legislação pelo Poder Executivo. Conforme informações preliminares, a outorga será de 10 anos, prorrogáveis por igual período. O contrato vai ser feito por meio de licitação pública, elencando os critérios para a prestação dos serviços no Município.

A Comissão Técnico-Administrativa, formada por integrantes do Executivo e da sociedade civil e coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente é a responsável pelo processo. O grupo vai indicar os valores e requisitos dos padrões de serviço básico e discussão das políticas do serviço funerário em Caxias.

Conforme o secretário do Meio Ambiente (Semma), João Uez, o assunto era discutido há muito tempo no Município, sem que Caxias do Sul tivesse uma definição sobre o tema. Fato que foi obtido pelo trabalho da comissão. O dirigente da Semma, ainda explicou que, nas próximas semanas, deverá ocorrer a abertura do processo licitatório, por meio da Central de Licitações de Caxias.

Em 2021 houve avanço com a reformulação da lei pertinente. Sendo realizados alguns encontros. A partir de março deste ano, começaram a ser coletados documentos, a fim de balizar a abertura da licitação, bem como, cinco reuniões de trabalho por meio da Comissão Técnico-Administrativa. Porém, a minuta do decreto e o termo de referência só foram finalizados nesta quarta-feira (06). Ainda integram este grupo de trabalho. as secretarias da Saúde (SMS), do Planejamento (Seplan), da Receita e do Urbanismo (SMU); além do Procon, da Fundação de Assistência Social (FAS), da CIC Caxias, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Funerários do Estado (SESF-RS).

10/09/2023

Fonte: Rádio Caxias